Solenidade realizada na manhã da última sexta-feira (9), em Montes Claros, com a presença do presidente do TRE/MG (desembargador Edgard Penna Amorim), do prefeito do município (Humberto Souto), do juiz do Foro Eleitoral da cidade (Fausto Ferreira Filho), diversas outras autoridades estaduais e locais, dos três poderes, e servidores da Justiça Eleitoral, marcou a inauguração da nova Central de Atendimento ao Eleitor e da nova sede daquele foro.
O coordenador Paulo José da Silva representou o SITRAEMG no evento. Após a solenidade, ele se reuniu com alguns servidores daquela unidade da Justiça Eleitoral, já que nem todos puderam participar porque tiveram que retornar imediatamente aos seus postos de trabalho.
Foram discutidos vários assuntos de interesse dos servidores. Sobre a questão do nível superior para técnicos judiciários, o coordenador do Sindicato informou aos colegas que a entidade está acompanhando de perto as discussões pertinentes, junto à Fenajufe e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Falou, ainda, sobre a ação judicial por meia da qual o SITRAEMG pleiteia o pagamento do retroativo dos 13,23% incorporados ao vencimento dos servidores do PJU através da lei 13.317/2016 (reposição salarial), inclusive colocando a advogada do Sindicato Camilha Magalhães para conversar com eles naquele momento, por telefone e a viva voz, para dirimir as dúvidas apresentadas.
Lista de reivindicações
Depois de conversarem, os servidores entregaram ao coordenador uma lista de reivindicações, de materiais e outras providências, a serem encaminhadas pelo Sindicato à administração do TRE, que são as seguintes:
1) Álcool em cada guichê;
2) Luvas antialérgicas;
3) Vacinas, notadamente contra gripe;
4) Segurança (à medida que a demanda aumenta, também os ânimos começam a ficar exaltados e, não raramente, no final do cadastro há risco de agressões, inclusive por parte dos eleitores, entre eles mesmos. Vide a situação caótica que ocorreu na Revisão Biométrica obrigatória em Salvador);
5) Repensar o cenário para a foto do eleitor, para evitar acidentes como os que já presenciamos (foto anexa de eleitora acidentada antes do socorro prestado pelo corpo de bombeiros) e para incluir deficientes de maneira eficiente e ergonômica;
6) Procedimento operacional padrão que atenda ao critério ergonômico, disponibilizando a todos os atendentes cadeiras com encosto e braços, além de supedâneo;
7) Repensar a qualidade do equipamento, notadamente o coletor de digitais e o de assinaturas;
8) Painel de senha compatível com o campo de visão dos eleitores;
9) Água potável refrigerada e suficiente para atender aos servidores;
10) Parceria com as Prefeituras dos municípios atendidos pelo cartório, notadamente a Prefeitura de Montes Claros, para que sejam contratados estagiários para suporte ao atendimento biométrico;
11) Contratação de copeira;
12) Ar condicionado adequado ao ambiente.
“Acreditamos no poder da palavra e nos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência. Nós, servidores que trabalhamos diretamente com o público, somos o rosto da justiça eleitoral. Que nossas queixas sejam ouvidas em sinal de respeito, presteza e justiça”, escreveram os servidores montesclarenses, ao final da lista de reivindicações.
A lista foi repassada pelo coordenador do SITRAEMG, ainda no Foro Eleitoral de Montes Claros, ao diretor geral do TRE, Adriano Denardi Júnior, que também esteve presente na solenidade. Paulo José da Silva assinou o documento como representante do Sindicato.
Ao conhecer melhor as novas instalações do CAE de Montes Claros, o coordenador do SITRAEMG também observou que o prédio novo não foi totalmente adaptado. Há escadas para acesso às zonas eleitorais. Não existe elevador ou rampa, para facilitar a mobilidade das pessoas no estabelecimento, como exigem as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A nova unidade inaugurada
Conforme informações do TRE, o imóvel que abriga o novo Foro Eleitoral de Montes Claros localiza-se na Rua João Souto, 670, no centro da cidade, é de propriedade da União e fica bem próximo à Central anterior e ao outro imóvel da Justiça Eleitoral no município, onde permanecerá o cartório da 184ª Zona Eleitoral. O local tem uma área de 140 m², quase o dobro do espaço anterior. Com dois andares, a nova Central oferece mais conforto aos eleitores e usuários, com 13 guichês atualmente instalados. No CAE anterior, no bairro Morrinhos, eram 11 guichês em 76 m². Dois dos três cartórios locais, das zonas 185ª e 317ª, foram instalados no novo prédio. A Central atenderá, além dos 265.574 eleitores de Montes Claros, os eleitores de Mirabela, Claro dos Poções, Patis, Itacambira, Juramento e Glaucilândia.
Servidoras do TRE de Montes Claros
