Conforme já informado pelo SITRAEMG, no dia 17, os coordenadores Adriana Mesquita, Fernando Guetti e Nestor Santiago participaram de uma reunião com membros da Administração do TRE, para tratarem da retomada do trabalho presencial dos servidores da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. Pelo Tribunal, estiveram presentes o diretor geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo, e sua equipe.
Adiado retorno ao trabalho presencial na Justiça Federal, previsto inicialmente para 3 de agosto
Em reunião virtual, DG do TRE e SITRAEMG tratam da volta dos servidores ao trabalho presencial
Naquela oportunidade, o diretor geral informou que, em face das eleições municipais deste ano, foi criada uma comissão para elaborar um “Plano para retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-MG”, visando à retomada gradativa do trabalho presencial de forma segura para todos, observando-se as normas técnicas sanitárias e de saúde recomendadas pelas instituições governamentais. Essa retomada se daria a partir do dia 10 de agosto, começando pelos servidores detentores da função comissionada CJ. Explicou que o Tribunal convidou o Sindicato para participar e opinar na discussão acerca do projeto, a fim de torná-lo o mais adequado possível aos anseios da instituição e de todos os servidores.
Nessa quarta-feira (29), foi divulgado oficialmente o Plano, instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020, assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente.
O SITRAEMG entende que a aproximação das eleições municipais, com o primeiro e o segundo turnos marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente, requer uma esforço especial do quadro funcional do Tribunal. Porém, espera que a Administração do órgão cumpra o compromisso de seguir fielmente as normas técnicas sanitárias e de saúde recomendadas pelas instituições do setor, para acompanhar de perto se estão sendo tomados todos os cuidados necessários para preservação da saúde e da vida dos servidores, assim como dos magistrados e de todos jurisdicionados, diante da grande ameaça que representa a pandemia do novo coronavírus. E solicita a todos os servidores que mantenham a entidade devidamente informada sobre quaisquer condutas do Tribunal que estejam e desacordo com tais normas.
A seguir, alguns dos principais pontos das informações divulgadas pelo próprio TRE sobre o seu Plano:
- O Plano foi instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020, que é assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente.
- O plano tem cinco etapas e foi elaborado com base em diretrizes de autoridades de saúde e vigilância sanitária, visando minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
- O Plano, criado por uma comissão do Tribunal, prioriza a proteção da saúde dos servidores sem descuidar do cumprimento da missão institucional, especificamente em relação à preparação das Eleições Municipais 2020.
- O plano envolve procedimentos e rotinas de higiene e proteção pessoal, limpeza e organização dos ambientes de trabalho, adaptações na jornada, apoio aos servidores e monitoramento epidemiológico.
- O retorno será feito em cinco etapas.
- A primeira já está em andamento, com servidores que já retomaram atividades presenciais ou que não chegaram a se ausentar, devido à natureza das suas tarefas.
- A próxima etapa inicia em agosto, com o retorno de um servidor de cada unidade, preferencialmente a chefia.
- Essa fase está dividida em dois grupos, nos dias 10 e 17. A partir de 14 de setembro, já deve haver mais servidores em cada unidade, de acordo com a necessidade do serviço. Em 13 de outubro, deve haver o maior quantitativo possível de servidores, observando a necessidade de afastamento dos que integram o grupo de risco, que residam no mesmo domicílio ou sejam cuidadores de uma pessoa do grupo de risco.
- O atendimento ao público externo, incluindo os serviços ao eleitor nos cartórios, postos e centrais de atendimento, só será retomado na quinta etapa, ainda sem data definida. Enquanto isso não acontece, os eleitores podem buscar alguns serviços no site do TRE. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Disque-Eleitor, pelos telefones 148 e (31) 2116-3600.
- Como a situação da pandemia é inédita e com desdobramentos imprevisíveis, poderá haver flexibilização das etapas, conforme evolução do quadro da pandemia em Minas Gerais e em cada município. Por isso, haverá monitoramento epidemiológico constante.
- Cada etapa será acompanhada de ações educativas, fornecimento de equipamentos de proteção e de material de higiene (como máscaras reutilizáveis e álcool em gel), análise de adequações necessárias, monitoramento e orientações visando à prevenção e controle que possibilitem a redução de riscos de contaminação.
- Medidas de prevenção nos dias de votação
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando orientações a respeito das medidas que serão tomadas por todos os Tribunais Regionais para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nas seções eleitorais.
- Para isso, conta com a consultoria gratuita de médicos da Fundação Oswaldo Cruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
- Já foi decidido que não haverá identificação biométrica dos eleitores nas Eleições 2020. E foi fechada uma parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para a doação de máscaras e álcool em gel. Outras ações estão sendo estudadas para garantir a segurança e saúde de eleitores, mesários e demais envolvidos no processo eleitoral.
- O TRE-MG também atuará firmemente para que as eleições deste ano não sejam ocasião de propagação da covid-19 e já iniciou estudos a respeito dos equipamentos de proteção que serão necessários e protocolos a serem adotados em todas as etapas de organização e realização das eleições municipais, mas aguarda as orientações do TSE para definir que medidas complementares serão adotadas localmente.
