Pessoas físicas têm a oportunidade de destinar parte do imposto de renda que pagam ao governo para um projeto de transformação social através da música
A Fundação de Educação Artística (FEA), parceira do SITRAEMG, que oferece descontos para filiados e familiares em cursos de iniciação musical para crianças, musicalização para jovens e adultos, técnica vocal e outros cursos e atividades, lança a campanha “Transforme seu imposto de renda em música” em nível nacional. Todo contribuinte pessoa física pode incentivar o Programa de Bolsas de Estudo de Música da FEA.
Ao direcionar ao projeto até 6% do seu imposto devido, esse valor é abatido em sua declaração. Mesmo quem recebe restituição tem o incentivo fiscal, aumentando sua restituição. É rápido, fácil de fazer e não se gasta nada.
A campanha da FEA foi criada com o intuito de que mais pessoas contribuam, possibilitando que crianças e jovens de baixa renda tenham a oportunidade de ter uma formação musical e de desenvolver sua vocação e sensibilidade, preparando-se para a vida profissional. As doações devem ser feitas até o dia 30 de dezembro, a fim de que possam ser descontadas na declaração de ajuste de 2015.
A prática de conceder patrocínios, doações e investimentos culturais para a população, usufruindo da renúncia fiscal da Lei Rouanet, já é comum em empresas. Essa prática pode ser igualmente adotada pelas pessoas físicas que utilizam o modelo de DECLARAÇÃO COMPLETA do imposto de renda, e que se beneficiam da renúncia fiscal ao efetivarem doações a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
É principalmente graças às doações, a cada ano, que dezenas de bolsistas da instituição recebem ensinamentos sólidos, tendo assim a possibilidade de se tornarem músicos profissionais de qualidade, tanto no âmbito da música erudita, quanto da popular. A Fundação dedica-se a fomentar e democratizar o acesso à arte. Mas os seus dirigentes travam uma luta incessante em busca de recursos para manter e ampliar o Programa de Bolsas, principalmente porque a entidade não conta com qualquer subsídio público. É nesse sentido que a iniciativa de deduzir doações no Imposto de Renda torna-se uma grande aliada para a continuidade do Programa.
Como calcular o valor da doação
Verifique qual será o provável valor do Imposto de Renda devido, usando como referência o valor apurado na declaração de 2015 (ano calendário 2014). Calcule 6% sobre este valor: esta é a quantia aproximada que você poderá abater na declaração de 2016 (ano calendário 2015), se não houver grande alteração nos seus rendimentos.
Por exemplo: se o valor do Imposto de Renda devido, apurado na declaração de 2015, for R$ 10.000,00 (não importando qual o valor retido na fonte, valor já pago ou valor a restituir), você poderá doar até R$ 600,00 e abater integralmente esse valor.
Caso o valor integral do imposto devido já tiver sido pago, através de retenção na fonte ou carnê-leão, e você tiver restituição, esta será acrescida do valor da doação efetivada.
Como doar
Todas as doações são obrigatoriamente depositadas em conta vinculada ao projeto, cuja movimentação é controlada pelo Ministério da Cultura.
Acesse o nosso site www.feabh.org.br e clique em DOAÇÃO. O doador terá acesso às informações, ao simulador de doação e poderá gerar um boleto bancário para o crédito da doação.
Como declarar
Para a pessoa física efetuar o lançamento da doação na declaração de ajuste anual do IR (modelo completo) o valor da doação deve ser inserido na seção “Pagamentos e doações efetuados” sob o código 41, que prevê o incentivo à cultura. Neste campo, deve-se informar o nome do titular do projeto cultural beneficiado, o número de sua inscrição no CNPJ, os dados do projeto aprovado e o valor do apoio.
A Fundação de Educação Artística – FEA
A Fundação de Educação Artística – FEA – é uma entidade sem fins lucrativos, de forte cunho social, com penetração em todas as classes sociais, que tem como objetivo contribuir – ali onde o Estado não atua suficientemente – para a democratização, o aprimoramento e a atualização do ensino das artes e, em particular, da música. Criada, em maio de 1963, por um grupo de artistas e intelectuais mineiros, apresentou-se, desde sempre, como um centro de experimentação, renovação e difusão artística de base cultural ampla.
SERVIÇO:
Campanha: Transforme seu imposto de renda em música – É rápido, fácil de fazer e você não gasta nada!
Objetivo: Doações para o Programa de Bolsas de Estudo de Música da Fundação de Educação Artística em 2016
Data: Até 30 de dezembro
Endereço: Fundação de Educação Artística: Rua Gonçalves Dias, 320, Funcionários – BH
