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O relatório de Policarpo sobre PL 6613/2009, apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, propôs a GAJ de 155% como forma de atingir nosso objetivo de equiparação salarial com os outros Poderes. Para viabilizar essa porcentagem de aumento, propôs também diminuir um pouco o valor da FC, de 65% para 50%. É importante lembrar que o servidor, mesmo ocupante de FC, ganha muito com essa opção. Veja por quê:
1) Haverá um aumento grande, enquanto a diminuição no valor da FC será mínima. 2) Essa diminuição só ocorrerá depois de implantado o reajuste – ou seja, o impacto do aumento salarial no bolso do servidor será tão grande que tornará insignificante a redução da FC. 3) O servidor transformará em salário parte do que ganhava com a função comissionada. E ainda terá benefícios em relação a esses valores na aposentadoria, o que não acontece com a FC. 4) Além disso, minimiza problemas como desvios de função, jornada extra, submissão e dependência, decorrentes do uso da FC como ferramenta de dominação do servidor. Com o salário isso, evidentemente, não acontece. Com o seu salário a chefia não pode jogar. Esse é um argumento que torna ainda mais claras as vantagens da proposta do relatório de Policarpo para o PL 6613: parte do valor das FCs transforma-se em salário. Confira na tabela abaixo.
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Fonte: Sindjus-DF
