TRT julga constitucional redução de jornada
Pelo teor de decisão recente do TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, nada impede que a jornada
28/03/2008
Pelo teor de decisão recente do TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, nada impede que a jornada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou pela primeira vez, em sessão plenária na última quinta-feira (27), o mandato de um
O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta quarta-feira (26/03) a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma solenidade, realizada
O Senado aprovou ontem (terça-feira, 25), por 60 votos a zero – a unanimidade em Plenário – o nome do
Na reunião com os diretores gerais dos órgãos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (18/3), no Supremo Tribunal Federal, o
Com uma vida dedicada ao direito, o ministro Gilmar Mendes prepara-se, agora, para galgar o posto máximo da magistratura. No
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei do Orçamento para 2008 (PLN 30/07), a aprovação só
Na manhã da última segunda-feira, 10, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e as diretoras Lúcia Bernardes e Artalide Lopes
Base de cálculo não é somente no mínimo, define STF A base de cálculo do adicional de insalubridade tem sido
Também em sessão plenária administrativa do 21 o Supremo Tribunal Federal decidiu que o imposto de renda não incide sobre