Direito de greve: decisão final será da CCJ
O apelo do senador Paulo Paim (PT/RS) para que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovasse seu projeto
05/10/2007
O apelo do senador Paulo Paim (PT/RS) para que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovasse seu projeto
Desde ontem, 03/10, restam apenas duas sessões ordinárias do plenário da Câmara para apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, quanto à constitucionalidade e à juridicidade, os projetos de
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/07, que cria 121 cargos e 199 funções comissionadas no quadro de pessoal
As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram ontem proposta que regulamenta o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta semana os projetos de lei 7297/06 e 7298/06,
Melhorar os padrões da segurança pública e do acesso e aplicação da Justiça têm sido aspectos de um mesmo desafio
Os cidadãos com dificuldade de locomoção poderão se alistar ou trasferir o título para seções especiais de fácil acesso no
A PEC 555/06 (revoga o dispositivo da Emenda Constitucional nº 41 que instituiu a cobrança de contribuição previdenciária sobre os
Endereço da Sede R. Euclides da Cunha, 14 Prado Belo Horizonte/MG Cep: 30411-170 Telefones Disque Grátis: 0800-283-4302 Telefax: (31) 4501-1500 Email de contato falecom@sitraemg.org.br
