Em sessão de ontem, os ministros Lewandowsk e Carmen Lúcia foram eleitos, respectivamente, para a presidência e para a vice-presidência do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.
De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.
O site Gazeta do Povo informa que o ministro Cezar Peluso deve ser confirmado como o novo presidente do Supremo, substituindo Gilmar Mendes. O novo vice seria Carlos Ayres Britto (o atual vice é o próprio Peluso).
Peluso foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em junho de 2003. Natural de Bragança Paulista (SP), o ministro tem 67 anos e atua como juiz desde 1968, quando foi nomeado juiz substituto da 14.ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, com sede no município de Itapetininga.
Em sua carreira no STF, Peluso protagonizou ações polêmicas. Foi dele a decisão de conceder habeas corpus, em 2005, ao coronel Mario Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 manifestantes sem-terra foram assassinados. No ano passado, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro ao ex-ativista. A definição sobre a extradição, contudo, está nas mãos do presidente Lula, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Eleição no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária de ontem (testa-feira, 9) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vice-presidência. Os dois tomarão posse em data a ser anunciada.
Lewandowski – O ministro Lewandowski integra o Supremo desde março de 2006. Ele é mestre, doutor e livre-docente em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Também é Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
O ministro, que nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado.
No TSE, ele ingressou como ministro substituto no dia 20 de junho de 2006. Tornou-se membro efetivo com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo de ministro da Corte por motivos de saúde.
Vice-presidente – Já a ministra Cármen Lúcia chegou ao STF em junho de 2006. Sua carreira jurídica teve início como procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Ela nasceu em Montes Claros (MG) e se formou em direito pela PUC-MG. Tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Cármen Lúcia integra o TSE desde o dia 15 de abril de 2008, iniciando como ministra substituta.
