A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) pretende aproveitar a experiência desenvolvida pelo Observatório Permanente de Justiça, criado na Universidade de Coimbra em Portugal, para incorporar no Brasil o Observatório da Justiça Brasileira.
A proposta foi levada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto à Guatemala, onde acontece, até a próxima quinta-feira (28/06) o II Encontro Internacional de Redes Eurosocial. A criação do observatório, que agilizaria o processo de modernização da justiça brasileira, pode receber financiamento do fundo Eurosocial, organismo da União Européia de apoio a países em desenvolvimento.
Caberá ao observatório acompanhar e analisar o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira e suas atividades jurisdicionais, as recentes reformas aprovadas, bem como sugerir novas formas e instrumentos de gestão judiciária, prestação jurisdicional e sistemas alternativos de resolução dos conflitos. Essa iniciativa se deve à necessidade de o Brasil reformular o sistema de justiça, por meio da ampliação do acesso, da celeridade processual e do desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais da pessoa humana.
Além do Ministério da Justiça, participam do projeto os Ministérios do Planejamento e da Previdência Social, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça. A Rede Eurosocial é uma iniciativa aberta às organizações latino-americanas interessadas em participar de processos de reforma política e institucional que fortaleçam a capacidade de gerir políticas públicas nos setores da justiça, educação, emprego, fiscalização e saúde.
Fonte: MJ
