O coordenador geral Alan da Costa Macedo encarregou-se de proferir o discurso de posse, em nome de toda a diretoria, na solenidade realizada na noite do último sábado, 19, no Minas II, em Belo Horizonte (veja aqui mais informações). Rememorando a história recente do sindicalismo no serviço público, que voltou a ser permitido a partir da Constituição Federal de 1988, Alan observou que a “nossa geração, surgida na onda de um movimento ‘armado com o conhecimento’, teve sua palavra a dizer, fazendo de uma realidade áspera uma densa esperança”. Esperança que acabou sendo traída com a chegada de um governo eleito com o apoio do trabalhador.
A missão do sindicalista, disse, é buscar o caminho do difícil compromisso dos que “não têm voz”, mas que querem permanecer com as prerrogativas que tanto lutaram para ter. Quanto ao discurso de que sindicalista não deve ter posição política, indagou: “Qual sindicalista não tem uma posição política?”. O que não se pode aceitar, completou, é que seja “massa de manobra” de ideais político-partidários que não representam os verdadeiros da categoria.
Dirigindo-se à categoria, o coordenador geral defendeu a união de todos os servidores em torno pauta política que engloba a questão remuneratória, “que se tornou questão grave para o serviço público federal”, mas também das causas mais gerais e em relação à necessidade do aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Que se unam técnicos, oficiais de justiça, analistas, das áreas meio e fim, também para enfrentar as armadilhas do governo, que só quer dividir os servidores, para que se tornem cada vez mais fracos.
A propósito do Sindicato, Alan da Costa Macedo externou que é intenção da atual diretoria promover uma discussão ampla e com o engajamento democrático de todo o corpo sindical nas decisões e na condução dos rumos da entidade, “sem nos furtar em relação a nenhum tema que se revele importante para o serviço público”. A diretoria conta com a participação efetiva de todos os sindicalizados, inclusive com a possibilidade de votação online nas assembleias, o que poderá se tornar possível com a reforma estatutária que deverá ser aprovada ainda na atual gestão. Pretende, também, melhorar a interlocução com a sociedade, através de iniciativas voltadas para a cultura, cidadania e questões sociais.
A oportunidade do momento eleitoral
Falando em nome dos demais membros do Conselho fiscal, Alexandre Brandi lembrou a todos que este é um ano eleitoral e que a categoria tem oportunidade única de garantir conquistas. O PL 6613/09, agora com o substitutivo, voltou a se movimentar depois de cinco anos de tramitação, mas é necessária a mobilização de todos e, se necessário, fazer a greve. Ele disse, também, que é preciso que seja discutido o papel do judiciário: país carece de justiça, a justiça não funciona, precisa ser mais ágil, mais presente, democrática, sair dessa “monarquia” em que se encontra. Os servidores devem exigir sua participação nas eleições para as administrações dos tribunais. Os dirigentes são escolhidos “a dedo”, são apadrinhados. “Temos que ter gente que entre pela porta da frente e não pela porta dos fundos”, concluiu.
Também pediu a palavra o presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edson Guilherme Haubert. Ele saudou a nova diretoria e conselheiros fiscais e as diretorias anteriores, lembrando que o SITRAEMG sempre esteve junto com o Mosap nas lutas em defesa dos interesses dos servidores aposentados e pensionistas. Defendeu a união de todos os aposentados, do serviço público e da iniciativa privada, para fazerem frente à luta contra as injustiças que o segmento vem sofrendo ao longo dos sucessivos governos, que lhes impõe, além de perdas irreparáveis na aposentadoria, a obrigação de pagarem a contribuição previdenciária depois de aposentados. Por se tratar de mais um ano eleitoral, conclamou os colegas em todo o Brasil a mostrarem, nas urnas, toda essa indignação. Que todos votem, mesmo os que tenham mais de 70 anos, e conscientemente, “pois é a única arma de cidadania que todos nós temos”.
O presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB, Bruno Reis de Figueiredo, deixou o abraço do presidente da OAB/MG, Luíz Cláudio Chaves, informando que ele não pôde estar presente porque estava em viagem, pela entidade, no Norte de Minas. Destacou que o direito sindical está em voga e que, nessa linha de vanguarda, a OAB criou a Comissão de Direito Sindical há quatro anos, já existem comissões nas principais cidades mineiras e o propósito e criá-las em todos os municípios de Minas e do Brasil. Desejou sucesso à nova diretoria e ao Conselho Fiscal, colocando a OAB à disposição.