Iniciando outra série de viagens para visitar servidores do interior de Minas, o SITRAEMG esteve na tarde desta segunda-feira, 15, em Poços de Caldas, na região Sul. Além de conversar com os servidores do Foro e das duas Varas Trabalhistas e servidores do TRE, as coordenadoras sindicais Lúcia Maria Bernardes de Freitas (geral) e Débora Melo Mansur (saúde e relações trabalhistas) também acompanharam a solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) na JT local.
Na Justiça do Trabalho, primeiro lugar visitado, os servidores demonstraram preocupação com o adoecimento da categoria, que, segundo pesquisa desenvolvida no Rio Grande do Sul e citada pela coordenadora Débora Mansur (veja aqui), deve se agravar com a chegada do PJ-e. Lesões por Esforço Repetitivo (LER), problemas de visão e circulação e depressão poderão aumentar – sendo que alguns trabalhadores nestes locais já se queixam desses males. De acordo com as coordenadoras, posto que a informatização cada vez maior é inevitável, o servidor deve se resguardar fazendo pausas a cada 50 minutos de trabalho e não descuidando dos exercícios de alongamento e do contato com os colegas. As sindicalistas também destacaram que os servidores terão que aumentar a disciplina de modo a não deixar o processo eletrônico ocupar até as horas fora do horário de trabalho.
RA 63 preocupa
Os trabalhadores também estão preocupados com a aplicação da Resolução Administrativa 63 (RA 63) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a consequente perda das funções comissionadas. Em resposta, Lúcia Bernardes explicou que o SITRAEMG vem acompanhando de perto o desenrolar da implantação da medida, mas, mesmo com todas as reuniões com o TRT-3, o tribunal não está avisando com a antecedência requerida – três meses – sobre a perda das funções e tampouco estabeleceu critérios objetivos para definir quem ficaria sem a FC. Muito pelo contrário, em Contagem, por exemplo (veja aqui), os diretores das VTs tiveram que apontar quais servidores ficariam sem o benefício. AO ser questionada se não caberia uma indenização a quem perdesse sua FC, Lúcia Bernardes disse que a Assessoria Jurídica do Sindicato estava avaliando as posibilidades.
Posição da URV
O pagamento dos juros da URV é outro assunto sempre demandado pelos servidores do TRT por onde quer que o Sindicato passe. Débora Mansur e Lúcia Bernardes esclareceram que, infelizmente, a situação ainda é a mesma: apesar do Tribunal mineiro já ter apresentado seus cálculos, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda mantém o pagamento em suspenso. As sindicalistas acrescentaram que o SITRAEMG ingressou com um pedido para que o TCU libere o pagamento pelo menos dos servidores mineiros, já que estes já estão com os cálculos refeitos. Ao Sindicato também foi concedida uma liminar que impede que quem for filiado devolva qualquer valor que porventura tenha sido pago a mais, posto que foram recebidos de boa-fé.
Estrutura deixa a desejar
Os servidores da Justiça do Trabalho em Poços de Caldas também se queixaram que o TRT “não escuta” suas reivindicações. Como prova, relataram que os móveis que eles têm hoje, além de não serem em nada ergonômicos, custaram a chegar – e só vieram após vários ofícios solicitando-os. Na cidade, a Justiça do Trabalho não possui sede própria – o Foro e uma Vara funcionam em uma casa, enquanto a outra Vara funciona do outro lado da rua. De acordo com os trabalhadores, existe a promessa de uma nova sede, mas o projeto ainda não saiu do papel. A nova sede resolveria, por exemplo, o problema da acessibilidade, pois, nas duas casas, há muitas escadas e não existe acesso para deficientes físicos.
O sucateamento da Justiça do Trabalho foi uma reclamação geral durante a estadia nas VTs e no Foro: terceirização, falta de servidores e desvio de função foram lembrados pelos servidores. Débora Mansur ainda citou o Documento 319 do Banco Mundial (leia aqui), que estabelece padrões totalmente mercantilistas para o Judiciário brasileiro, “deixando de lado o lucro social do Judiciário para transformá-lo em uma empresa”, alertou Débora.
No TRE, remoção e falta de servidores são o gargalo
O Cartório Eleitoral de Poços de Caldas possui quatro servidores do quadro e funciona em um prédio arejado de três andares. De fato, os servidores disseram que não têm nada a declarar sobre a infra estrutura, que consideram muito boa – no entanto, eles queixaram-se que, em épocas de eleição, falta gente para fazer a fiscalização nas ruas.
Os servidores consideram a alta rotatividade na Justiça Eleitoral um problema. Eles citam, por exemplo, aqueles que, assim que tomam posse, pedem remoção para outras cidades e aqueles que o TRE cede para outros órgãos, mesmo com a defasagem de pessoal do quadro. Apesar de apontarem a possibilidade de remoção um grande fator para essa rotatividade, eles mesmos reconhecem que, se não houvesse essa possibilidade, o que haveria é uma enorme evasão da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral também carece de vagas para novos servidores e a conexão disso com a remoção é que o servidor removido continua vinculado ao seu local de origem, impossibilitando que sua vaga seja repassada a um novo trabalhador.
Participação no Sindicato
Nos dois locais de trabalho onde estiveram, Lúcia Maria Bernardes e Débora Mansur explicaram em detalhes os benefícios que a sindicalização traz – dentre eles, o fortalecimento da categoria. “A primeira coisa que sempre me perguntam quando me reúno em um tribunal é quantos filiados nós temos. Isso acontece porque um sindicato forte é aquele com muitos filiados; se tem poucos, não temos poder de pressão”, explicou Lúcia.
As coordenadoras sindicais ainda explicaram os benefícios exclusivos para filiados, como os convênios e a Assessoria Jurídica – nessa última, quem é filiado pode participar de ações como a que requer o reajuste de 15,8% sobre todas as rubricas além da GAJ (leia aqui), dentre outras, sem precisar pagar a sucumbência, caso haja.
Débora Mansur também convidou os servidores do TRT e TRE para participarem dos eventos do Sindicato, em especial os Encontros Regionais, cujo próximo será justamente na região Sul, em Passos, nos dias 10 e 11 de maio – a programação será divulgada em breve. Na terça-feira, 16, o SITRAEMG segue para a cidade de Pouso Alegre, onde visitará as Justiças Eleitoral, Trabalhista e Federal e, logo após, Santa Rita do Sapucaí. Na quarta-feira, último dia, a previsão é visitar Itajubá.
