Na segunda-feira, 6 de novembro, o Sitraemg visitou o cartório eleitoral de Venda Nova para conversar com os servidores sobre a “equalização da força de trabalho”.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Alexandre Brandi, Fernando Neves e Sebastião Edmar Silva, além da advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica da entidade.
“Viemos aqui no Cartório de Venda Nova para tratar dessa questão da equalização da força de trabalho, que o Tribunal está querendo fazer sem qualquer diálogo com o sindicato e com os servidores”, explica o coordenador do Sitraemg Fernando Neves.
A proposta de “equalização da força de trabalho” dos cartórios eleitorais de Belo Horizonte não foi apresentada oficialmente pela administração do TRE-MG. Entretanto, informações sobre possíveis mudanças têm circulado pelos cartórios. O resultado tem sido a apreensão e o medo de dezenas de servidores e servidoras.
Ofícios sem resposta
O Sitraemg já enviou ofícios para a administração do TRE-MG buscando mais informações sobre o tema, mas sem nenhum retorno até agora. “Mas seguimos cobrando, tentado sermos recebido pelo Tribunal”, explica o coordenador Fernando Neves.
O primeiro requerimento administrativo foi protocolado junto à Presidência do Tribunal em 3 de outubro passado. No documento, o Sitraemg pedia transparência no processo de equalização dos cartórios. Leia mais aqui.
Depois, o sindicato convocou os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral para debater o tema. A reunião aconteceu de forma virtual, em 18 de outubro.
Como parte das decisões desta reunião, o Sitraemg pediu uma audiência com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MG. Na pauta do pedido, feito em 20 de outubro, está a equalização da força de trabalho.
No pedido, o Sitraemg pontuou que faltam informações concretas sobre o planejamento do Tribunal em relação à equalização da força de trabalho nos cartórios. Além disso, que as especulações de possíveis mudanças têm causado angústia e apreensão nos servidores.
“Esse sofrimento advém, sobretudo, da perspectiva de que sejam realizadas remoções de ofício entre os cartórios da Capital, a fim de supostamente “equalizar” a força de trabalho em cartórios que estão com o número de servidores reduzidos”, sustentou o sindicato no ofício.
Problemas de gestão
Alguns cartórios de Belo Horizonte têm grande rotatividade de servidores e dificuldade no preenchimento de eventuais cargos vagos. Para o sindicato, essa situação demanda do Tribunal a adoção de medidas que visem atenuar esses problemas.
A coordenação do Sitraemg destaca que a solução para os casos desses cartórios deve passar pela identificação do fator causador dessas situações. “A partir de um diagnóstico, deve-se buscar encontrar soluções que corrijam o fator problemático, garantindo adequadas condições de trabalho aos servidores”, argumenta Neves.
Para Alexandre Brandi, coordenador do Sitraemg, há um evidente problema de gestão em nesses cartórios, o que vem sendo negligenciado pela administração do TRE-MG. “O problema é o Tribunal não ter uma política adequada nos cartórios eleitorais. Os fatos demonstram que alguns chefes de Cartório têm dificuldades em formar uma equipe de trabalho permanente, o que gera um esvaziamento no quadro de servidores”, afirma.
Nova realidade do foro eleitoral
Uma questão adicional é a transferência do foro eleitoral de Belo Horizonte para o cartório eleitoral de Venda Nova. “Isso é mais um motivo para ter servidores a mais nessa Zona Eleitoral, inclusive com cargos. No momento em que o cartório eleitoral mais precisará de servidores, estrutura e funções comissionadas será alijado da sua força de trabalho”, destaca o outro coordenador do Sitraemg, Fenando Neves.
Situação não é (tão) nova
Os representantes do Sitraemg foram informados que em 2014 a realidade era similar a vivenciada atualmente. “Segundo nos foi relatado, foi feita uma adequação nos mesmos moldes que estão sendo ventilados agora, mas que não resolveu o problema”, conta Fernando.
Campanha institucional
O coordenador-geral propõe que a Administração promova uma campanha institucional que incentive os servidores das secretarias a irem trabalhar nos cartórios eleitorais. “As eleições ocorrem efetivamente nos cartórios. São os locais mais importantes do serviço que a Justiça Eleitoral presta à sociedade”, conclui.
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