As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Débora Melo Mansur estiveram na Diretoria Geral do TRE-MG na tarde desta terça-feira, 10. A reunião tinha como objetivo verificar a situação dos servidores do órgão que fizeram greve em 2011 e cobrar outras respostas que o sindicato solicitou na reunião realizada em setembro (veja os ofícios ao final deste texto). Pelo TRE, estiveram presentes o secretário de TI Maurício Melo, na ocasião, substituindo o diretor geral Adriano Denardi Júnior, e a coordenadora de pessoal Flávia Belini, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
As coordenadoras sindicais abriram o encontro questionando sobre a possibilidade de compensação para os sete servidores que tiveram problemas devido à greve de 2011. De acordo com Maurício Melo e Flávia Belini, o presidente do órgão já determinou que as horas de greve sejam descontadas do banco de horas. De acordo com os representantes do TRE, o presidente já enviou até um memorando aos interessados com a decisão, que leva em conta a validade do banco de horas, conforme uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação ao estabelecimento de prazo pelo TSE para que o banco de horas seja usado, senão o servidor perde o direito, Débora Mansur ressaltou que a realidade mostra que, se o servidor priorizar o seu direito ele fechará o cartório, o que geralmente eles não fazem prejudicando-se. “Isso é justo? A realidade dos tribunais superiores é completamente diferente dos regionais e isso deveria ser levado em consideração”, frisou.
Jornada de trabalho
A propósito, as coordenadoras também questionaram sobre mudanças no horário de trabalho dos servidores da Casa, que, atualmente, trabalham somente a tarde, em turno único (exceto alguns setores cujo trabalho pode ser feito independente do horário, como a informática).As coordenadoras ressaltaram que,em termos de atendimento à população,o funcionamento em dois turnos atende muito mais. Melo informou que o presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, garantiu que não fará alterações nisso até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2014.
Lúcia Bernardes também argumentou que os servidores têm reclamado da superlotação nas salas e que o tribunal estaria aumentando os gastos com aluguel para acomodar todos. Em resposta, Maurício Melo disse que os setores que têm muitos servidores continuam trabalhando em dois turnos para evitar a falta de espaço e que essa medida (do turno único) é uma questão de economia adotada por outros TREs e pelo próprio TSE.
Demandas do interior
Débora Mansur também questionou sobre as demandas dos servidores do interior, que o SITRAEMG colheu durante várias viagens por Minas Gerais. Por exemplo, o pedido de segurança para os cartórios, posto que, pela quantidade reduzida de servidores, estes muitas vezes são alvos fáceis de pessoas que, por um motivo ou outro, tornam-se agressivas durante o atendimento. A coordenadora também lembrou o déficit de servidores nas ZEs do interior, situação que Flávia Belini classificou como “crítica” – especialmente com a devolução dos servidores requisitados, em curso desde o começo deste ano. Dentro disso, Débora ainda criticou o fato do tribunal ficar dependendo das prefeituras para funcionar, sendo que o TRE tem justamente a missão de fiscalizar o processo eleitoral para elas: “como dever favores a quem você fiscaliza? O Judiciário tem verba para ter seus próprios servidores e sedes”.
A reunião encerrou-se com um pedido de Lúcia Bernardes e Débora Mansur para que o TRE-MG também pressione o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que este coloque de fato em votação o processo pela isonomia dos chefes de cartório da capital e do interior, previsto para estar em pauta na próxima terça-feira, dia 17.
Ofícios citados:
