Nesta terça-feira, 5 de maio, o SITRAEMG, por meio da sua Diretoria Executiva, enviou, via e-mail, um ofício ao TRT, TRE, Justiça Federal e Justiça Militar, solicitando informações sobre o isolamento social no período da pandemia do Coronavírus. No ofício, foram citadas as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça 313, de 19/03/2020, e a 314, de 20/04/20, a Portaria 77/2020, da Diretoria-Geral do CNJ, e a Resolução 677, de 29/04/20, do Supremo Tribunal Federal. O ofício ressalta a necessidade de manutenção das medidas de isolamento, tendo em vista que o número de infectados está em ascensão, inclusive nas cidades do interior.
Diante do cenário atual, o SITRAEMG solicita informações sobre as providências adotadas para o cumprimento das resoluções e portarias mencionadas acima, bem como medidas a serem adotadas a partir do dia 15 de maio de 2020, ou seja, se há indicativo do retorno ao trabalho presencial, ou se há indício de, a exemplo do STF e do CNJ, estender as medidas de isolamento social por um tempo indeterminado frente às incertezas ocasionadas pela pandemia.
Veja os ofícios:
