A Direção do SITRAEMG continua a maratona de visitas aos Tribunais e nesta semana a reunião foi com a diretora-geral do TRE, Nara de Souza Lopes. Entre os assuntos tratados, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, que foi ao encontro acompanhada pela diretora de comunicação Adriana Corrêa, questionou o Tribunal sobre a compra da nova sede; a nomeação de concursados; a situação dos chefes de cartório do interior, que reivindicam a remoção; a necessidade de carros para que os oficiais de justiça cumpram mandados e a necessidade de mais segurança para a nova sede de Contagem.
Durante a reunião, ocorrida por cerca de uma hora, Nara parabenizou a nova Diretoria Executiva do SITRAEMG pela cerimônia de posse realizada no dia 1º de junho.
Mudança de prédio
Sobre a mudança de sede do TRE, a diretora-geral informou que o assunto está sendo tratado de forma a beneficiar os servidores e o público que frequenta o local. Segundo ela, além de maior, o novo prédio, que fica na avenida Raja Gabaglia ao lado do prédio da TIM, tem condições de oferecer melhor acessibilidade, melhores possibilidades de infra-estrutura e segurança.
Sônia Peres argumentou com a diretora-geral que alguns filiados se manifestaram contrários à mudança devido a localização e cobrou o que está sendo feito no sentido de garantir segurança e conforto a todos. Em resposta, Nara Lopes disse que já existe uma patrulha da Polícia Militar sendo feita durante todo o dia na rua onde fica o novo prédio e que este patrulhamento será intensificado por meio de um convênio entre o Tribunal e a PM. Ela também disse que por falta de informação algumas pessoas estão contra algo que será feito para o próprio benefício do servidor.
Diante das colocações feitas pela diretora-geral, a presidência do SITRAEMG decidiu realizar um levantamento da real situação do prédio, dos prós e contras relativos à localização, bem como dados da rotina de outros trabalhadores da região, como os funcionários do Tribunal de Contas, da empresa de Telefonia Celular TIM, entre outros. O resultado desse levantamento será amplamente divulgado, ainda este mês, neste Portal e no jornal semanal do Sindicato, que agora chega diretamente à casa dos filiados.
Nomeação dos concursados
Sobre a nomeação dos concursados, aprovados no último concurso público, Nara Lopes informou que ainda tem 70 vagas a serem preenchidas, mas que por problemas relacionados à Súmula 314 do Tribunal de Contas – que define que os recursos provenientes de concursos públicos devem ser dirigidos à União – o Tribunal terá de abrir novo concurso, que prevê, inicialmente, o preenchimento de 71 vagas para o interior.
Segundo Nara, o edital deve sair no início do ano que vem.
Concurso de remoção para chefes de cartório
Sônia Peres aproveitou a oportunidade para reivindicar a realização de um concurso de remoção para os chefes de cartório que desejam voltar para a Capital. Entretanto, a diretora do Tribunal disse que já foi feito um concurso com esse objetivo e que a realização de outro implica em dois problemas: o primeiro se refere à proibição da participação daqueles servidores que ainda se encontram em estágio probatório e o outro ao esvaziamento que pode ser causado nos cartórios do interior, uma vez que a maioria dos candidatos à remoção se interessam pela Capital.
Diante disso, Sônia Peres ainda argumentou que o concurso que será feito no ano que vem tira a possibilidade desses servidores voltarem para onde desejam e solicitou à diretora que seja avaliada outra solução para o problema.
A diretora de Comunicação Adriana Corrêa lembrou que a Justiça Federal realizou um concurso em que 50% das vagas previstas no edital seriam destinadas à remoção e os outros 50% ao concurso.
Nara Lopes sugeriu que o Sindicato entre com novo pedido administrativo e prometeu solicitar à Comissão, responsável pelo concurso, uma análise da possibilidade da realização de um concurso nos mesmos moldes que o da Justiça Federal ou a realização de permutas que atendam os interesses pessoais de cada servidor, sem prejudicar o serviço público e o cumprimento da Lei.
Cumprimento de mandados
O SITRAEMG também questionou o Tribunal sobre a necessidade de veículos que permitam aos oficiais de justiça o cumprimento dos mandados. A diretora-geral do TRE admitiu que há uma defasagem na frota e no quadro de motoristas. Ela informou que, há pouco tempo, foi publicada uma portaria que permite aos servidores que possuam carteira de habilitação dirigirem os veículos disponíveis. “O problema dos cartórios é bem maior do que esse, vai desde quadro de pessoal até infra-estrutura. Inclusive, estamos agora com uma política de construção de cartórios”, completou.
Agentes de segurança em Contagem
Ainda durante a reunião, a diretora de Comunicação Social do SITRAEMG Adriana Corrêa, servidora em Contagem, reivindicou que a nova sede do Tribunal em Contagem tenha agentes de segurança e questionou à diretora do TRE sobre a nova localização.
Nara Lopes disse que a mudança é necessária para abrigar todo o quadro de pessoal do tribunal em Contagem e se compremeteu a acompanhar de perto a adaptação do local para as necessidades dos servidores e dos usuários. Sobre os agentes de segurança, ela assegurou que os profissionais serão disponibilizados e devidamente treinados.
SITRAEMG informa
A Diretoria Executiva do SITRAEMG informa que continuará acompanhando de perto o desdobramento de todas as questões relativas aos servidores do TRE e que não medirá esforços para defender o direito de cada um deles.
