No dia 8 de junho, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Nestor Santiago e Wallace Coelho, se reuniu com a nova Diretora do Foro da Seção Judiciária de MG, Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, para tratar sobre o retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial, conforme preconizam a Resolução nº 322/2020 do CNJ, Circular Presi nº 10356142/2020 do TRF da 1ª Região e da Portaria SJMG-DIREF nº 10350863, expedida pela Diretora do Foro.
Os coordenadores, após as saudações de praxe, cumprimentaram Vânila Cardoso pela assunção da direção do foro, desejaram sucesso para a nova administração, e ressaltaram que o SITRAEMG mantém um bom relacionamento com a instituição em defesa dos interesses de seus filiados.
Em seguida, eles destacaram a preocupação do Sindicato com a saúde dos servidores no trabalho presencial, que poderá ser a partir do dia 1º de julho. Pontuaram que a pandemia causada pelo Covid -19 em Minas, como em todo o país, está em ascendência e consideram temerário o retorno dos servidores neste momento delicado, considerando que está longe de se chegar ao achatamento da curva estatística que estabilizaria o número cada vez mais crescente de casos de contaminação. Sob esse aspecto, lembraram que cada subseção judiciária possui suas peculiaridades no que tange ao número de contágio e que o trabalho presencial poderia levar a uma contaminação maior.
Os coordenadores enfatizaram que a categoria é composta, em sua maioria, de servidores que já não são tão jovens e que há um grande número de pessoas que fazem parte do grupo de risco e que não deveriam voltar ao trabalho presencial. Abordou-se também a situação dos Oficiais de Justiça, cujo trabalho externo os tornam ainda mais vulneráveis ao contágio. Carlos Humberto, pediu também celeridade no procedimento de análise e reembolso da despesa paga pelos servidores com o teste do Covid -19 pelo Pró-Social.
Após ouvir as questões e ponderações feitas pelos coordenadores, alertando para os riscos do trabalho presencial, a juíza assegurou ao SITRAEMG que na condução do retorno ao trabalho envidará todos os esforços para não colocar em risco a saúde dos servidores. Afirmou que trata o caso com base tanto no conhecimento científico, como no empírico e que designou um Comitê Gestor para elaborar um projeto do retorno gradual, procurando dar ao servidor total segurança para o trabalho presencial, sem correr o risco de contágio no ambiente de trabalho. Será mantido em teletrabalho os servidores que são do grupo de risco e também os que forem possível de se permanecer em home office para trabalhar com o mínimo de pessoas presencialmente.
A juíza ressaltou que está trabalhando para implantar um mutirão para promover a digitalização dos processos físicos, contratando colaboradores para ajudarem nessa tarefa. Ela também esclareceu sua grande preocupação com a falta de movimentação dos processos físicos, uma vez que são os mais antigos em tramitação e representam um enorme contingente de jurisdicionados que aguardam, com angústia, o desfecho de suas demandas.
A Diretora do Foro foi bastante enfática ao manifestar sua preocupação com a instituição, afirmando, por diversas vezes, que o papel da justiça, principalmente neste momento, é fundamental para a vida de todos os cidadãos brasileiros que aguardam por um provimento judicial.
Contudo, afirmou que o retorno dos servidores se dará de forma gradual e muito segura, em horário reduzido, respeitando-se o distanciamento social e mantendo em home office aos que fazem parte do grupo de risco. Além disso, pedirá aos juízes das subseções que solicitem informações sanitárias das autoridades de saúde das cidades sede.
Para a retomada do trabalho presencial, será ampliando o serviço de higienização e limpeza. O atendimento ao público será com uma barreira de distanciamento. Dra. Vânila Cardoso assegurou que as decisões serão tomadas com equilíbrio, terá atenção às condições dos servidores que estão no grupo de risco e acompanhará os dados estatísticos.
No que tange às subseções judiciárias, a juíza orientará que se faça um levantamento sobre a realidade de cada município junto aos órgãos responsáveis pela saúde pública local, a fim de que seja traçada uma estratégia para cada lugar. Em relação aos Oficiais de Justiça, por suas peculiaridades, promoverá uma reunião com esse segmento da categoria a fim de minimizar os riscos na execução do trabalho.
O SITRAEMG estará atento ao cumprimento das decisões tomadas em prol da saúde dos servidores da Justiça Federal. Qualquer ocorrência poderá ser relatada através do e-mail falecom@sitraemg.org.br ou pelos telefones 0800-283-4302 e (31) 4501-1500.
