Na última segunda-feira, 15 de maio, a direção do Sitraemg participou de reunião com o diretor do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, juiz Márcio José Zebende, para tratar de demandas dos oficiais de justiça.
Pela direção do Foro, também participaram da reunião a chefe de gabinete Gabriela Moraes Lopes e a secretária de apoio judiciário Flávia Cerqueira de Mindello.
O coordenador Marcus Vinícius Félix da Silva representou o Sitraemg e apresentou os pleitos ao juiz, juntamente com a comissão de representantes dos oficiais de justiça.
Logo no início da reunião, o grupo de servidoras e o coordenador reafirmaram a importância das inovações tecnológicas para o desempenho das tarefas pelo segmento.
Segundo explicaram, a implantação de novos processos de Pesquisa Patrimonial (P.P.), que transferem a escolha do bem imóvel a ser penhorado para o oficial de justiça, tem gerado forte apreensão.
Uma integrante do grupo ressaltou que a mudança tem deixado ela e os colegas “muito sozinhos, vulneráveis e amedrontados.”
“A Pesquisa Patrimonial é útil para o nosso trabalho, mas, ter que escolher um imóvel para executar a penhora complica”, destacou outra oficiala.
A reivindicação do grupo é para que a ordem expressa de penhora seja deliberada pelo juiz ou pelo(a) procurador(a) interessado (a), e não pelos oficiais, como passou a ser orientado no último mês para os 76 oficiais do Foro trabalhista de BH.
Contribuições
Durante a reunião, foi entregue ao diretor do foro propostas de normas para o uso das ferramentas eletrônicas. As alternativas para a melhoria do processo se referem às experiências adotadas pelo TRT2.
Ao final da reunião, o juiz Márcio José Zebende reconheceu a importância da reivindicação dos oficiais de justiça, de permitir o diálogo sobre o processo de trabalho e P.P. e do respaldo judicial para a execução da penhora.
Zebende garantiu que será divulgada, na próxima semana, alteração da norma do Foro Trabalhista de BH determinando a expedição de mandados expressos pelo juiz antes da execução da penhora pelos oficiais de justiça.
“O objetivo desse processo todo deve ser agilizar, de forma conjunta, as pesquisas patrimoniais e não, simplesmente, transferir a tarefa para os oficiais”, avaliou.
Além de manter o canal aberto de diálogo, Zebende acatou a solicitação do sindicato para uma reunião com a Secretaria de Mandados para debater pontos administrativos da pauta do segmento.
O coordenador do Sitraemg, Marcus Vinícius Félix da Silva, considerou a primeira reunião positiva, sobretudo por garantir a abertura do diálogo pelo diretor do Foro.
“É essencial implantar mudanças no processo de P.P. para facilitar e valorizar o trabalho do oficial de justiça e inovar o trabalho judiciário, de forma justa e eficaz, favorecendo também os cidadãos”, destaca o coordenador, que também é oficial de justiça da Justiça do Trabalho.
Jaciara de Freitas Reis Tancredi, que integra a comissão de oficiais de justiça, também considerou a reunião “produtiva”, e comemorou a posição do juiz favorável ao diálogo.
A expectativa dos oficiais de justiça, agora, é avançar no debate baseado no dia a dia de trabalho e na experiência de outros foros.
Diálogo
Essa foi a segunda reunião com autoridades da Justiça do Trabalho para debater a pauta construída pelo segmento. No dia 04 de maio, os diretores do Sitraemg, Paulo José da Silva e Marcus Vinícius Félix da Silva se reuniram com a diretoria-geral do TRT3 para apresentar as reivindicações.
Na reunião receberam a garantia do diretor-geral de que manterá o diálogo sobre as mudanças na metodologia e atribuições do segmento.
O DG também ficou de enviar uma resposta, por escrito, sobre as reivindicações constantes na Pauta construída no Encontro dos Oficiais de Justiça Federal e Trabalhista que lhe foi entregue naquela oportunidade.
“A Expectativa é que elas sejam atendidas, pois assim os oficiais se sentirão realmente valorizados”, reforça Marcus Vinícius Félix da Silva.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
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