O PJe nos cartórios eleitorais foi o tema central da reunião da tarde dessa quarta-feira (12/08) do SITRAEMG com o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE, Paulo de Tarso Tamburini Souza. Contudo, com a retomada gradual do trabalho presencial na Justiça Eleitoral iniciada na segunda-feira (10), em todo o estado, também a segurança à saúde dos servidores em relação ao novo coronavírus e à Covid-19 foi amplamente debatida.
Pelo Sindicato, estiveram presentes na reunião de ontem os coordenadores Fernando Guetti e Adriana Mesquita, servidores dos cartórios em Araguari e Igarapé, respectivamente, além de Célio Izidoro e Nestor Santiago. Pelo Tribunal, também participou a assessora Cassiana. E mais ao final, chegou o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que conversou com os presentes e reafirmou a intenção da atual administração de manter um canal aberto ao diálogo com o Sindicato. Por sua vez, os coordenadores do SITRAEMG colocaram a entidade à disposição e ressaltaram a importância dessa parceria dentro do objetivo de garantir a saúde e o bem-estar dos servidores.
O Sindicato aguarda resposta a solicitação que foi feita de uma reunião também com o novo presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, para apresentar-lhe a diretoria da entidade e discutir mais detalhadamente sobre um retorno seguro dos servidores às atividades presenciais e outras demandas dos servidores da Justiça Eleitoral.
PJe
Em relação ao PJe, o coordenador Fernando Guetti relatou a preocupação dos servidores dos cartórios eleitorais pelo fato de terem que digitalizar tantos processos físicos nesse momento em que o trabalho se intensifica nas Zonas Eleitorais, em pleno período eleitoral. Externou também sua apreensão de que, em meio a tantas e intensas tarefas, possam surgir falhas no funcionamento do PJe e isso acabe prejudicando o andamento dos processos e dos serviços.
O juiz auxiliar afirmou que o sistema utilizado pelo Tribunal é eficiente e facilitará o processo de digitalização, e que, por isso, não há motivo para esse tipo de temor. Além disso, garantiu o magistrado, à medida que os servidores forem se familiarizando com o processo eletrônico, o trabalho com os mesmos vai ficando mais ágil e tranquilo. Mudando um pouco do tema PJe, Fernando Guetti também reclamou que, com frequência, processos conclusos permanecem por longo tempo nos cartórios à espera de sentença e, como não podem ser movimentados, isso acaba criando um acúmulo de processos e, às vezes, gerando reprimendas por parte da Corregedoria.
Tamburini respondeu que, no atual mandato, quando a Corregedoria toma ciência de situações como essa, entra em contato com o magistrado responsável e recomenda que agilize a sentença e resolva o problema. Aproveitando a oportunidade, informou que a Corregedoria agora, tendo ele na liderança desse trabalho, está se reestrurando de forma a se tornar mais integrativa e menos punitiva. E lançou um convite- quase um desafio – aos servidores dos cartórios: quando findar o atual mandato, em junho próximo, fazerem uma comparação entre os momentos distintos da Corregedoria, o início e o final da administração.
Retomada ao trabalho presencial e a saúde dos servidores
Os coordenadores do SITRAEMG expressaram a ansiedade vivida pelos servidores diante da necessidade de retornarem ao trabalho presencial nesse momento, quando o número de infectados com o coronavírus e de mortes por Covid-19 se apresenta ainda em escala ascendente no país, e especialmente em Minas Gerais. Nestor Santiago informou que o Sindicato está procurando acompanhar de perto se as medidas preventivas estão sendo devidamente tomadas. Porém, como isso se torna impossível diante do tamanho do estado e grande quantidade de locais de trabalho, vem pedindo aos servidores que relatem à entidade os casos de descumprimento de tais medidas. Fernando Guetti e Adriana Mesquita lembraram que as aglomerações se tornam inevitáveis, sobretudo quando se aproximarem ainda mais as eleições. Com a atividade de carga das urnas eletrônicas no Centro de Apoio da BR-040, por exemplo, haverá inúmeras pessoas próximas umas das outras, durante várias horas por dia – e mesmo usando máscaras, respirando o mesmo ar.
O juiz auxiliar admitiu que 100% de segurança é impossível, mas garantiu que o TRE se propõe a fazer o máximo que puder para manter os cuidados necessários à preservação da saúde dos servidores e dos jurisdicionados, com a adoção de medidas como o distanciamento social e o uso de máscaras e de álcool em gel. Pediu, inclusive, que o SITRAEMG ajude a divulgar que os servidores da Justiça Eleitoral podem denunciar ao próprio Tribunal eventuais descumprimentos dessa regras.
