Os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Adriana Mesquita e Fernando Guetti, juntamente com a filiada Camila Trivisan do Prado Moreira, do Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Campestre, Sul de Minas, representaram o SITRAEMG em reunião com o presidente do TRE, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, realizada na manhã desta quinta-feira (29), na sede do Tribunal, em Belo Horizonte. Também participou do encontro o secretário de Gestão Administrativa, Rodolfo Francisco Castro Pacheco, representando o diretor geral, Adriano Denardi Júnior.
Os destaques da reunião, como tem sido nos encontros mais recentes, foram concurso de remoção e a situação dos servidores dos Postos de Atendimento (PAs), mas também foram discutidos a necessidade de reposição do quadro de servidores, contrato de monitoramento e vigilância remota nos cartórios eleitorais e até mesmo o Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que é um levantamento que está sendo feito nos tribunais relativo ao quadro funcional e estrutura de cada um. Na mesma data foi protocolado ofício, direcionado ao presidente do Tribunal, com as demandas dos servidores.
A seguir, breve resumo do que foi conversado na reunião:
Proximidade Sindicato-Tribunal
Depois de apresentar a diretoria do Sindicato ao novo presidente do Tribunal, o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues reclamou que os servidores públicos estão passando por um momento de fortes ataques aos seus direitos, sobretudo depois da vigência da Emenda Constitucional 95, que impôs um congelamento dos gastos públicos por 20 anos. O presidente do Tribunal lembrou que esses ataques já vêm desde o governo Collor. Comprometeu-se, no entanto, a manter o diálogo com o Sindicato durante o seu mandato e a colaborar no que for possível. O coordenador Fernando Guetti disse ao desembargador Rogério Medeiros que o SITRAEMG está sempre à disposição e sugeriu que o Tribunal sempre convide a entidade para opinar ou participar da elaboração de medidas estruturais e funcionais do Órgão. Isso, avaliou Guetti, contribui até para a “legitimar” tais medidas, uma vez que o Sindicato representa os servidores.
Situação dos servidores dos Postos de Atendimento
O desembargador Rogério Medeiros informou que o assunto retornou à estaca zero, mas que um estudo está sendo realizado para verificar o que deve ser feito. Diante do que apontar o estudo, medidas serão tomadas, mas “sem atropelos” e “dentro de critérios”. Adiantou, porém, que o interesse é manter os PAS efetivamente úteis. Indagado pelo coordenador Fernando Guetti e pela servidora Camila pontualmente sobre alguns PAs, o presidente reafirmou que nada está ainda definido. Guetti salientou que a grande preocupação do SITRAEMG é com relação a possíveis remoções de ofício de servidores dos postos para outros locais distantes de suas regiões de origem. No entanto, o presidente deixou claro que nenhum PA será extinto neste momento, até que se conclua o estudo.
Concurso de remoção
Fernando Guetti argumentou que a sistemática que tem sido adotada pelo TRE, de promover concursos de remoção somente quando há concursos externos, não tem sentido. Costumeiramente, reclamou, os concursos de remoção são realizados em espaço de dois a três anos, quando, na sua opinião, deveriam ser “perenes”, promovidos pelo menos uma vez por ano. “Fazendo-se um concurso de remoção por ano, essas questões (de insatisfação dos servidores) estarão sendo satisfeitas”, disse. Ele citou medida tomada pelo TRE/GO, que, a seu ver, segue critérios objetivos e justos. Receptivo à sugestão, o presidente do Tribunal orientou o secretário de Gestão Administrativa a analisar a resolução do tribunal goiano para buscar parâmetros que possam ajudar o regional de Minas na busca de soluções para essa questão.
Sobrecarga de trabalho
Lembrando que há uma forte sobrecarga nos servidores da Justiça Eleitoral, sobretudo em consequência do trabalho dedicado à realização da biometria, a coordenadora Adriana Mesquita defendeu a necessidade de realização de concurso público para reposição do quadro.
Teletrabalho
Em relação ao teletrabalho, diante da apreensão dos servidores, os representantes do Sindicato solicitaram que o TRE se manifeste sobre como se dará a regulamentação dessa modalidade de trabalho na Justiça Eleitoral em Minas. Esse pleito consta também do ofício protocolado hoje no Tribunal.
Dimensionamento da Força de Trabalho
Segundo o presidente do Tribunal, esse trabalho foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de pressão do Tribunal de Constas da União (TCU), sob a alegação da necessidade de se adequar a realidade dos órgãos públicos à nova realidade orçamentária. O relatório sobre esse levantamento será enviado ao TSE até o início de outubro. Embora tenha dito não saber que medidas poderão ser tomadas pelo Tribunal Superior, o desembargador deu um conselho aos servidores: “Previnam-se!”. Para que o funcionalismo da Justiça Eleitoral não seja pego “de surpresa”, como ocorreu no caso do Rezoneamento, a servidora Camila pediu ao Tribunal que procure avisar seus servidores com bastante antecedência, para que possam se preparar mais tranquilamente e não sofram tanto com o impacto das mudanças.
Contrato de monitoramento e vigilância remota nos cartórios
A partir de reclamações recebidas de servidores quanto ao incômodo trazido pelo sistema de vigilância dos cartórios fora do horário de expediente, o coordenador do SITRAEMG Fernando Guetti perguntou se tem jeito de alterar os termos do atual contrato desse serviço, para que isso não continue ocorrendo. O secretário de Gestão Administrativa informou que o Tribunal está realizando estudos visando melhorar o serviço.
