O TRT3 respeita a mobilização dos servidores, desde que ocorra com responsabilidade e dentro dos limites da legislação que trata dos direitos de greve.
Essa é a posição da administração do Tribunal em relação à paralisação dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais nos dias 2 e 3 de agosto, pela recomposição salarial.
Ela foi manifestada pelo diretor-geral, Carlos Athayde Viegas Valadares, em reunião com representantes do Sitraemg na segunda-feira, 1º de agosto.
A reunião foi reivindicada pelo sindicato para negociação sobre os serviços urgentes ou inadiáveis a serem mantidos durante a paralisação.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores David Landau e Nelson da Costa Santos Neto, além da advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica.
Também estiveram presentes a assessora-chefe da Diretoria-Geral, Ana Elisa Ribeiro Ramim, e o assessor de Estrutura Organizacional, Guilherme Augusto de Araújo.
O diretor-geral disse reconhecer a necessidade de uma recomposição salarial e lamentou que não tenha avançado o reajuste de 5% para os servidores federais. O tema chegou a ser aventado pela imprensa, mas acabou não confirmado pelo governo.
Coordenador do sindicato, David Landau acrescentou que não houve empenho do Supremo Tribunal Federal para a aplicação desse índice aos servidores do judiciário.
David explicou que a paralisação visa pressionar o presidente do STF, Luiz Fux, a encaminhar um projeto ao Congresso Nacional tratando da recomposição salarial.
Além disso, reivindica-se que o STF inclua em seu orçamento anual os recursos necessários para a implementação desse projeto em 2023. O orçamento do Poder Judiciário constará na Proposta de Lei Orçamentária Anual, que deve ser encaminhada pelo Executivo ao Legislativo até 30 de agosto.
Participação na paralisação e no ato e AGE em BH
O coordenador do Sitraemg Nelson da Costa Santos Neto salientou que todos os servidores precisam da recomposição salarial para enfrentar a inflação. Por isso, pediu o apoio inclusive dos colegas da administração do tribunal.
Como parte da paralisação de 48 horas, na terça-feira, 2 de agosto, haverá ato e assembleia geral em frente ao prédio do TRT3 da Rua Goitacazes, 1.745, Barro Preto, Belo Horizonte. A AGE começa às 12h30 e deliberará sobre a proposta de greve por tempo indeterminado pela recomposição salarial.
Reestruturação administrativa e concurso público
Os representantes do Sitraemg também trataram com o diretor-geral e seus auxiliares de outras questões que afetam os servidores da Justiça do Trabalho.
David Landau reforçou a solicitação para que o sindicato participe dos debates sobre as próximas fases da reestruturação administrativa na 3ª Região trabalhista.
- Leia mais: Sitraemg manifesta interesse em participar do debate da reestruturação administrativa no TRT3
O diretor-geral Carlos Athayde Viegas Valadares disse que em 10 de agosto será publicado edital de concurso público para o quadro de servidores do TRT3. As provas serão no dia 23 de outubro. Segundo o DG, serão abertas 440 vagas para o quadro de reserva.
Ele pediu o apoio do sindicato à atuação do Tribunal junto aos órgãos superiores e ao Congresso Nacional para criação das vagas.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg