Foi realizada na tarde de hoje (9), reunião entre o SITRAEMG, representado pelas coordenadoras gerais Adriana Corrêa Valentino e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, e diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Resende Barra, para tratar de temas de interesse dos servidores da Casa.
Horário flexível
Quanto ao tema, para maiores esclarecimentos, a diretora-geral informou que os servidores podem flexibilizar seu horário de trabalho, até 19 de dezembro deste ano, devido ao período eleitoral, entre 7h e 21h, realizando, dentro da semana, uma carga horária de 35 horas (servidores) e 40 horas (chefia ou cargo em comissão). Ainda sobre horário flexível, a diretora do Tribunal reiterou a informação de que, como previsto, a partir do ano que vem, com a vinda do ponto biométrico, o horário flexível será mantido (a partir de uma nova portaria) e, ainda, o retorno das 6 horas.
O SITRAEMG lembra a todos os servidores que, com o surgimento do horário flexível, extingue-se os 210 minutos mensais de tolerância.
Hora extra – mês de julho
Quanto ao prazo estipulado pelo Tribunal, até 60 dias, para pagamento das horas extras do mês de julho, razão pela qual, muitos servidores vêm reclamando junto ao Sindicato, Elizabeth informou que o TRE tem feito de tudo para que o pagamento seja efetuado o quanto antes, podendo ser pago, antes do prazo máximo marcado. Segundo ela, o atraso se deve pelo fato de, em alguns casos, o fechamento da folha de pagamento estar sendo feito manualmente.
Paralisação dos dias 4 e 5 de julho
Aos servidores que paralisaram as atividades nos dias 4 e 5 de julho, em decorrência da greve do Judiciário Federal, Elizabeth confirmou o que já foi publicado na intranet do Órgão, conforme decidido pelo presidente da Casa, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, que, os servidores poderão optar por descontar as horas não trabalhadas no banco de horas ou em remuneração. No mesmo texto, Cruvinel informa que “os servidores que realizaram serviço extraordinário no mês de julho receberão normalmente, em pecúnia ou compensação, os serviços prestados, com exceção da semana que engloba os dois dias de paralisação, uma vez que não houve cumprimento da jornada semanal”.
Ainda sobre esse assunto, Elizabeth frisou que o presidente do Tribunal não disse em momento algum que os servidores que participaram da paralisação não receberiam as horas extras, com exceção dos dois dias (4 e 5).
PCS
O PCS (PL 6613/09), que trata da revisão salarial do Judiciário Federal não poderia ficar de fora da pauta da reunião. “A luta se arrasta há anos e aproxima os servidores para mais uma greve”, disse Lúcia Bernardes referindo ao movimento da categoria. Bastante convicta, a diretora-geral do TRE disse que os servidores estão muito desmotivados e com certeza por falta do reajuste. “A Justiça Eleitoral, dentro de sua competência, está toda envolvida na luta, inclusive o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto”, disse Elizabeth, lamentando, porém, que estão todos nas mãos do governo Dilma.
Ao término do encontro, foi reafirmada a realização da Assembleia Setorial no prédio do Tribunal, à Avenida Prudente de Morais, 280 – 1º andar, sala Terra.
