O coordenador do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco, acompanhado pelo filiado Sander Pereira Soares, servidor do TRE, lotado na 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas, e pelo advogado da entidade Dr. Rudi Cassel, reuniram-se na tarde de hoje, 14, com a Secretária de Gestão de Pessoas do TRE-MG, Patrícia Montenegro. O assunto da reunião foi a Redistribuição, recentemente regulamentada pelo TSE, através da Resolução nº 23.430/2014.
Sobre o assunto (leia, também, artigo a respeito, do coordenador sindical Sandro Luis Pacheco, publicado neste site em 13/08/2014), Montenegro, que recentemente esteve reunida no TSE, participando da reunião com todos os secretários de Gestão de Pessoas dos TREs, onde foi discutida a recente regulamentação do tema, informou que o Tribunal vem realizando estudos para efetivar a redistribuição determinada pela norma e que já foram publicadas as primeiras redistribuições obrigatórias, conforme determina o texto legal aprovado pelo Tribunal Superior. As redistribuições obrigatórias ocorrem em casos de vacância do cargo do servidor removido por permuta e de servidores removidos por força dos artigos 8º e 28 da Resolução TSE n 22.660/2007.
Em relação à redistribuição por reciprocidade, que envolverá dois servidores interessados na lotação em tribunal diverso, ou seja, de outro ramo do Judiciário Federal, como por exemplo, TRE X TRT, TRE X TRF etc., a mesma só ocorrerá no âmbito do TRE mineiro após a edição de Instrução Normativa que regulamentará tal procedimento.
Sobre o assunto, leia aqui artigo de autoria do coordenador sindical Sandro Luis Pacheco, publicado no site do Sindicato em 13//08/2014.
