Reunião com a diretora-geral do TRE-MG, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, nesta quarta-feira, 3 de julho, marcou o primeiro encontro da Direção do Sitraemg com a nova administração do Tribunal.
Ainda pelo TRE-MG, esteve presente o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Antônio Faria Neto. O sindicato foi representado pelos coordenadores Fernando Neves, Eliana Leocádia, Alexandre Brandi e Sebastião Edmar, além da conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves, da diretora de base Carla Oliveira Cassaro de Souza Farage e dos filiados Fernando Antônio Rodrigues e Roberto Barreto Alencar Dias.
Foi uma reunião de apresentação da Diretoria Executiva do Sitraemg e de discussão sobre algumas das muitas demandas dos servidores da Justiça Eleitoral.
O coordenador-geral do Sitraemg Fernando Neves deu as boas-vindas à nova Administração, desejou sucesso e defendeu o estabelecimento do diálogo, entre sindicato e Tribunal, ao longo desses dois anos de mandato do presidente recém-empossado, desembargador Ramon Tácio de Oliveira.
A DG afirmou que o teletrabalho será mantido no período eleitoral. O que poderá ser suspenso é o trabalho híbrido. Mesmo assim, em algumas situações em que isto se fizer necessário
“O Sitraemg tem a expectativa de que possa ser estabelecido com a nova Administração do TRE um diálogo franco e aberto desde o início da gestão”, disse o coordenador-geral, explicando porque levou representantes da base à reunião. “É importante que os colegas da base possam participar desses encontros trazendo as necessidades dos locais de trabalho”, afirmou.
A diretora-geral também expôs a disposição do Tribunal em manter a parceria. “Espero que vocês também sejam parceiros naquilo que a gente quer fazer. Tem que ser uma via de mão dupla”, expressou, solicitando que o sindicato procure ser compreensivo com o olhar sobre os problemas que surgirem na Justiça Eleitoral de acordo com a complexidade e peculiaridade de cada um.
A seguir, as demandas apresentadas e o desenrolar das discussões ao longo da reunião.
Os pleitos de ampliação e consolidação do programa AVE e informações sobre a mão de obra que poderá ser realizada para biometria em 2025, a pedido da diretora-geral, ficaram para uma futura reunião específica para tratar desses dois temas.
Sistema híbrido e teletrabalho
O filiado Fernando Antônio e a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves indagaram qual é a visão da nova gestão sobre esse tema, principalmente no período eleitoral. Argumentaram que o trabalho híbrido e o teletrabalho, entre outros benefícios, contribuem, até mesmo, para a redução da sobrecarga de rede do Tribunal.
A DG afirmou que sua gestão buscará dar continuidade àquilo que está funcionando, ressaltando a importância e o valor do AVE, e se mostrou otimista em relação às novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho e o trabalho híbrido. Mas lembrou que o trabalho presencial pode ser essencial em determinados períodos. “Não dá para pensar em realizar uma eleição com todo mundo fora do cartório”, completou, dizendo que conta com a compreensão dos servidores em relação a essa questão.
Comunicação interna e externa
O filiado Roberto reclamou da falta de clareza da comunicação da Administração com os servidores e com os eleitores. No primeiro caso, citou como exemplo o que ocorreu no dia da posse do novo presidente do Tribunal, quando diversos comunicados foram emitidos.
Em relação à comunicação externa, lembrou da mensagem publicitária veiculada por emissoras de rádio que chamava os eleitores para regularem a situação eleitoral. O texto deixava margem de dúvidas para o eleitor sobre quem efetivamente era obrigado em comparecer para fazer tal regularização.
Roberto sugeriu que, antes de publicados, os atos sejam previamente revisados pelo grupo responsável pelo projeto Escuta Minas, para que sejam corrigidos eventuais ruídos. A diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro, disse que irá avaliar a sugestão.
Provimento 03 CRE/2024
Sobre esse provimento da Corregedoria Regional Eleitoral, os representantes do Sitraemg externaram a preocupação relativa à cobrança que é feita às zonas eleitorais a respeito do excesso de prazo processual. Argumentaram que há um déficit de servidores e que essa cobrança pode se tornar um fator de adoecimento e agravamento das relações interpessoais nas ZEs.
A diretora-geral destacou a necessidade do cumprimento das metas do CNJ, mas disse que esse processo se dará de forma colaborativa, com o intuito de auxiliar as zonas com dificuldades.
Horas extras
O sindicato indagou sobre a disponibilidade de horas extras no período eleitoral. Os coordenadores alertaram que a falta de critérios utilizados para a distribuição dessas horas tem causado problemas e reclamações. O coordenador Alexandre Brandi defendeu que sejam distribuídas de forma criteriosa, destinando-as “aos servidores que de fato, põem a mão na massa”.
A diretora-geral respondeu que não há como antecipar a quantidade de horas extras que serão pagas no atual período eleitoral. Mas assegurou que a distribuição e o pagamento se darão de acordo com a necessidade e com a disponibilidade orçamentária, e dentro da legalidade.
Movimentação de servidores
Essa demanda foi apresentada pelo coordenador Sebastião Edmar, a partir de sugestão do colega Warlen Santos, que trabalha na Seção de Transporte (Setra). Externou a necessidade de se fazer uma movimentação interna de servidores no âmbito das secretarias , para o preenchimento de lotação, antes do concurso de remoção. O coordenador Alexandre Brandi observou que “a mobilidade é a solução mais fácil para deixar o ambiente mais feliz”.
A diretora-geral e o secretário de Gestão disseram que essa movimentação é possível, mas que é preciso que os servidores colaborem, respeitando os trâmites regulamentares do processo. “A partir do momento em que houver conscientização na forma de agir, a coisa muda”, reforçou a DG.
Concurso de remoção
Após a publicação do edital referente ao concurso unificado, pelo TSE, a SGP já se prepara para o concurso interno de remoção. A expectativa é de que, em breve, haja comunicação institucional acerca do tema. O compromisso assumido com a equipe responsável pela matéria é que, ainda este ano, seja homologado o resultado final, possibilitando às servidoras e servidores que irão se movimentar, organizarem-se para fazê-lo emendando com o recesso.
Segurança nos cartórios eleitorais
Os representantes do sindicato pediram mais segurança para os cartórios eleitorais, para evitar ataques como os que ocorreram na última eleição. Reivindicaram que o Tribunal busque ampliar o convênio com a Polícia Militar, para que o apoio policial vá além da proteção às urnas, mas chegando também aos servidores dos cartórios.
A diretora-geral deixou claro que não é possível convênio com a PM para serviço de segurança, pois essa já é a função da polícia. E informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) rechaça esse tipo de convênio.
Reunião com o presidente do Tribunal
Oportunamente o Sitraemg se reunirá com o novo presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira para se apresentar e levar as considerações da categoria.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
