Nesta quarta-feira, 5/08, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores Célio Izidoro Rosa, Adriana Mesquita, Elimara Gaia e Henrique Olegário, participou de uma reunião virtual com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, para apresentar a Diretoria do Sindicato, propor aproximação e parceria com a OAB e discutir pautas de interesse comum que afetam advogados, servidores públicos e cidadãos em geral neste momento delicado de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Durante a reunião, a coordenadora Elimara Gaia, servidora do TRT de Divinópolis e representante do SITRAEMG no Grupo de Trabalho para a retomada das atividades presenciais no Tribunal destacou: “sabemos da pressão que a OAB está recebendo dos advogados para o retorno do trabalho presencial, mas entendemos que o momento ainda não está propício para a volta às atividades, inclusive com relação às audiências presenciais. Acreditamos que a volta deveria acontecer após a disponibilidade das vacinas. Falo também em nome da Justiça Federal, em que muitos prédios são considerados críticos, inclusive o prédio de Divinópolis, que deixa a desejar em relação às instalações e a falta de ventilação. Acreditamos que os servidores vão correr muito risco de contágio em determinados estabelecimentos. Solicitamos uma colaboração da OAB-MG com os servidores do TRT em relação à retomada das atividades presenciais.”
Elimara Gaia também ressaltou que “neste momento atípico no país, o Sindicato gostaria da compreensão de todos os jurisdicionados para passarmos por essa barreira sem maiores dificuldades e sem o trabalho presencial, em sua maioria, para evitar o contágio do coronavírus.”
Já a coordenadora Adriana Mesquita, servidora do TRE-MG, ressaltou que na Justiça Eleitoral terá as Eleições Municipais 2020, que costumam ser mais trabalhosas. “Os cartórios do interior levam uma carga maior de trabalho na eleição municipal, e essa é a minha preocupação com o retorno das atividades presenciais. Muitos cartórios funcionam nos fóruns. A maioria é uma sala que é disponibilizada e pode gerar uma aglomeração dentro do próprio cartório eleitoral, sem cumprir o distanciamento de 2 metros, indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Há também uma participação maior dos advogados no processo eleitoral. Na própria cerimônia de carga de urna, a OAB é sempre convidada pelo TRE porque faz parte da legislação. Temos que unir forças para tentar minimizar essa questão da Covid-19 X Eleição 2020”, disse.
Em seguida, a coordenadora Elimara Gaia ressaltou: “sabemos que a OAB tem um poder grande e o SITRAEMG está preocupado com a saúde dos servidores, que estão aflitos com essa situação e com receio de se contaminarem com o vírus, sem saber os reflexos que vão ter na saúde dos infectados no futuro por ser uma doença desconhecida. Então, pedimos que a OAB interceda pelos advogados, servidores públicos e juízes.”
Em resposta ao coordenador Célio Izidoro, que gostaria de saber a posição da OAB diante da pandemia, Raimundo Cândido Júnior, afirmou que, neste momento, nem as autoridades médicas sabem até onde vai essa pandemia e quais são os efeitos dela. Temos que ter muito juízo, pois nós, os advogados, não somos suicidas e não estamos querendo correr o risco de uma volta para todo mundo adoecer. De uns 20 dias para cá, pelo menos oito advogados morreram com a Covid-19. A situação está complicada.”
O presidente da OAB/MG afirmou também: “temos um relacionamento muito amistoso com a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e com a Justiça Federal, além da Justiça Estadual. Nomeamos uma Comissão que agora está começando a conversar para desenvolver um relacionamento e medidas de segurança. A ideia principal é para ter a digitalização dos processos para que eles passem a correr por meio eletrônico, evitando o contato físico, mas, evidentemente, mesmo correndo o processo por meio eletrônico, existem aqueles atos que são realizados presencialmente.”
Com relação às eleições municipais, Raimundo Cândido Júnior, acredita que são altamente temerárias neste momento. “O objetivo da eleição é a votação popular. Acho que não vai se revelar com autenticidade porque as pessoas vão ficar com medo de ir votar, os candidatos não vão poder fazer campanha e, dessa forma, poderá ser um caos”, comentou.
O presidente da OAB afirmou que, realmente, há um grupo de advogados fazendo pressão para que voltem os processos físicos: “os servidores, juízes e promotores estão recebendo o salário no fim do mês. Já o advogado que vive só da advocacia está com a paralisação dos processos, que não podem ser praticados em certos atos, ficando sem renda. Os processos eletrônicos estão correndo. Com relação aos processos físicos, o Tribunal de Justiça, por exemplo, tem a 18ª Câmara que está realizando sessões presenciais, mas é em um auditório muito grande e todos ficam espaçados, sem risco de contaminação. Já outras Câmaras estão fazendo julgamento telepresencial. Estamos buscando soluções para que esses processos possam agir. Estamos equipando as subseções para audiências virtuais. Vou levar para a minha Diretoria e para o Conselho a preocupação do SITRAEMG e sabemos que ela é justificável. Contem com a nossa solidariedade”.
O coordenador Henrique Olegário ressaltou que o Sindicato gostaria que os advogados fossem parceiros da entidade. “O intuito é caminharmos juntos. Afinal, os nossos interesses são comuns. Queremos que a Justiça funcione e que todos saiam ganhando. Esse foi um momento de reflexão sobre o momento atual e para abrir portas. Que essa reunião seja a primeira de muitas”, frisou.
