O Sitraemg oficiou o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, na quinta-feira, 6 de março, reafirmando sua posição favorável à criação de estrutura própria de capacitação para os servidores da Justiça Federal da 6ª Região, como já reivindicado anteriormente.
Caso prevaleça a proposta de unificação das escolas, conforme está sendo estudado no processo nº 0015689-63.2025.4.06.8000, o sindicato requereu que se adote um modelo que contemple previsão expressa de separação orçamentária e programática entre as ações formativas voltadas para os servidores e para os magistrados. O objetivo é assegurar a isonomia dos recursos alocados, continuidade, a transparência e a efetividade da política institucional de capacitação.
Para o sindicato, a formação destinada aos magistrados tende a concentrar-se em conteúdos jurídicos especializados e aprofundados, enquanto a dos servidores prioriza competências operacionais, administrativas, tecnológicas e de gestão necessárias ao funcionamento cotidiano das unidades judiciais e administrativas. Além disso, a criação de centro específico para treinamento de servidores revela-se medida coerente com a própria diretriz nacional de valorização e aperfeiçoamento permanente do quadro funcional do Poder Judiciário.
“A política de desenvolvimento de pessoas constitui instrumento essencial para o aumento da eficiência administrativa e para o aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente em um tribunal ainda em processo de consolidação institucional, cuja estrutura foi construída, desde sua criação, com o esforço significativo de um quadro reduzido de servidores”, destaca o documento (veja cópia).
O Sitraemg reforça que a existência de centro específico de formação permite planejamento pedagógico adequado, além da conciliação de ganhos administrativos decorrentes da integração institucional com a preservação de uma política consistente e contínua de desenvolvimento do corpo funcional. E quanto à separação orçamentária, avalia que, com isso, o Tribunal reforça a transparência da gestão pública e fortalece as políticas de valorização do quadro técnico responsável pelo funcionamento cotidiano da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
