O SITRAEMG, representado pela coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas, prestigiou ontem, 23, a solenidade de inauguração da Central de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais e instalação da 4ª Turma Recursal. O evento, presidido pelo presidente do TRF-1, desembargador federal Mário César Ribeiro, contou com a presença de muitos servidores, conciliadores e várias autoridades, entre elas os desembargadores federais Neuza Alves, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1ª Região; Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon); Assusete Dumont Reis Magalhães, ministra do STJ; e Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal. A solenidade foi realizada no hall do Edifício Euclydes Reis Aguiar, no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. (veja mais fotos ao término desta matéria).
A sede da Central de Conciliação funcionará na Rua Santos Barreto, ao lado do prédio Oscar Dias Corrêa, e continuará contando com três servidores, cinco estagiários e 13 conciliadores. Segundo informações da conciliadora Ieda Alves de Melo, o novo local trará mais agilidade. “A Central funcionava no mesmo local onde são realizadas as audiências, e, às vezes era preciso aguardar o término dessas, para, só depois darmos início ao trabalho de conciliação”, destacou.
Vicente Chaves da Cruz e Ana Carolina Ramos Jorge, supervisores da Central de Conciliação, falaram que estão muito felizes com o novo espaço que agora abriga a Central. “A conciliação é o melhor caminho e uma boa forma de desafogar os processos da Justiça. E agora, com um espaço específico para ela, com certeza os trabalhos ganharão mais agilidade”, disse Chaves. “O espaço é adaptado conforme as técnicas de conciliação. O ambiente é maior, aumentando assim, a capacidade de fazer a conciliação e disseminar essa cultura”, apontou a supervisora Ana Carolina.
Neuza Alves, desembargadora federal do TRF-1, felicitou a novidade. “Ganhamos todos nós. Ganhamos maior visibilidade das nossas funções, garantindo o acesso do cidadão à justiça”, disse a desembargadora a respeito do novo espaço. “A principal palavra do Juizado Federal é o ‘acesso`, e a justiça boa, é a justiça rápida, onde as partes não precisam esperar tanto tempo”, frisou Alves, destacando que resolver os conflitos por meio da conciliação e com menos burocracia é o caminho certo para que o cidadão perceba que não precisa ter medo da justiça.
A coordenadora sindical Lúcia Maria Bernardes parabeniza o Tribunal pela instalação da 4ª Turma, bem como pela inauguração da Central de Conciliação. “Isso é um grande feito para Minas que, com certeza trará celeridade nos processos da justiça. Toda a população mineira ganha com isso.”
Turma Recursal
De acordo com a Portaria PRESI/CENAG 46 de 17 de Abril de 2013, a 4ª Turma Recursal é competente para processar e julgar os recursos interpostos nos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais e de suas subseções judiciárias.
Homenagem
Vicente Chaves da Cruz, servidor da Casa, na função de supervisor da Central de Conciliação, foi homenageado no evento e agraciado com a Medalha Justiça Século XXI, concedida pela Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais.
