O Brasil já avançou muito na investigação e busca de combate ao trabalho escravo. Falta, porém, adotar mecanismos mais eficientes de apoio e preparação das pessoas resgatadas nessas situações, normalmente em condições de extrema vulnerabilidade, para reinseri-las no mercado de trabalho. Essa foi uma preocupação comum expressada em quase todas as falas das autoridades que compuseram a mesa na manhã desta quinta-feira, 18, na solenidade de abertura do seminário “Combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo”, que se realiza nesta quinta-feira (18) e amanhã (19), na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte.
Além de apoiador do seminário, o SITRAEMG marcará presença nas palestras e debates, representado pelos coordenadores gerais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Hebe-Del Kader Bicalho – que comporão a mesa na palestra do juiz federal Carlos Henrique sobre “Trabalho escravo contemporâneo, especialmente a hipótese de trabalho degradante”, programada para amanhã, sexta-feira – e do coordenador executivo José Francisco Rodrigues, além do filiado Welington Gonçalves, também presidente da Assojaf/MG. O evento foi aberto oficialmente pelo titular da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Valmar Goçalves de Souza.
Luiz Machado, representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que o marco do enfrentamento efetivo da questão do trabalho escravo no Brasil foi o ano de 2003, quando foram criados os mecanismos de fiscalização e de combate a essa prática. Lembrando que o trabalho escravo está associado a outros crimes cometidos contra o trabalhador – por exemplo, o tráfico de pessoas -, Machado lamentou que 60% das vítimas desses crimes sejam reincidentes. Isto porque, na sua opinião, não são reabilitadas para o mercado formal de trabalho e acabam se sujeitando aos abusos dos exploradores de sua força de trabalho. Para ele, a partir do momento em que o país começou a enfrentar o problema, tornou-se respeitado internacionalmente nessa questão. Porém, alerta, precisa avançar, e muito, na prevenção e nas políticas de reabilitação das vítimas. “Mas o Brasil não volta atrás (na questão do trabalho escravo)”, considerou.
A representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Carmen Rocha, uma das instituições parceiras na organização do evento, disse que o trabalho escravo e o tráfico de pessoas requerem diversas formas de enfrentamento e que eventos como o seminário que está se realizando é apenas uma delas. Mas o que precisa ser feito com urgência, na sua concepção, é o resgate das pessoas que se encontram nessa situação, devendo ser oferecido a elas um trabalho psicossocial, de apoio, pois são seres humanos que se encontram bastante vulneráveis.
O evento está sendo promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em parceria com outros órgãos do Poder Judiciário e Executivo e outras instituições e entidades, entre as quais o SITRAEMG, com o objetivo de aprofundar a discussão do conceito de trabalho escravo contemporâneo – nas hipóteses de trabalho degradante e jornada exaustiva, especialmente no meio urbano – e do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Visa, ainda, promover maior integração das diversas instituições dedicadas ao combate dessas situações, a fim de possibilitar uma complementaridade das ações empreendidas.
