O Sitraemg participou de uma manifestação em frente à Justiça Federal de Contagem contra o fechamento da Subseção Judiciária na cidade. O protesto aconteceu na tarde de segunda-feira, 3 de abril, e foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil local.
Contando com a participação de servidores (as) e advogados (as), o protesto foi a primeira manifestação pública contra a extinção da Subseção da cidade.
Em dezembro de 2022, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª região designou uma comissão para estudo da reorganização das unidades jurisdicionais e administrativas do interior do estado.
Essa comissão propôs a transferência da competência das varas federais de Contagem para Belo Horizonte. A sugestão deve ser apreciada nos próximos dias pelo plenário do tribunal.
Para o coordenador-geral do Sitraemg Lourivaldo Duarte, a extinção da Subseção de Contagem trará prejuízos aos servidores (as), a advogados e à população da região.
“A forma como está se dando a instalação do TRF6 tem resultado na sobrecarga de trabalho para servidores e servidoras. Isso porque, para tentar suprir a falta de concurso público, o Tribunal está optando por fechar subseções”, sustenta.
Durante o ato, o servidor Henrique da Cunha Pereira Gurgel de Souza destacou que o fechamento da Subseção trará enormes prejuízos à população que necessita da Justiça Federal.
“O prejuízo para a população que é atendida aqui seria muito grande. Nós temos que pensar no jurisdicionado, que é o principal interessado na existência desta Subseção aqui”, disse.
Para o servidor, a extinção da Subseção da Justiça Federal de Contagem vai na contramão do que era festejado há poucos anos: a interiorização da Justiça Federal.
“Essa mobilização do sindicato é importante para mostrar isso aos colegas servidores e da OAB para mostrar aos colegas advogados. Porque isso, futuramente, pode impactar outras subseções”, destacou.
A Subseção abrange, além de Contagem, as cidades de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Juatuba e Mateus Leme. Segundo o IBGE, a população estimada da região é de 1,2 milhão de habitantes.
MANIFESTAÇÃO TEM O APOIO DE COLEGAS DA TRABALHISTA
Durante o ato, o servidor Carlos Cabeça, da Justiça Trabalhista de Contagem, prestou o apoio e solidariedade aos colegas da Justiça Federal. “As coisas começam aqui, fechando algo que é útil para a sociedade para depois ir atingindo os outros órgãos”, disse.
“A gente que sempre esteve junto na Justiça Federal, nas greves, em todos os movimentos, nós do TRT Contagem estamos firmes com vocês, para o que der e vier”.
ORGANIZAÇÃO CONTRA O FECHAMENTO DA SUBSEÇÃO
Antes do início do ato, os coordenadores do Sitraemg se reuniram com os servidores da JF de Contagem. Participaram da reunião os coordenadores: Lourivaldo Duarte, Paulo José da Silva, Nelson da Costa Santos Neto e Alexandre Magnus.
Na reunião foram definidas algumas ações contra o fechamento da Subseção Judiciária da cidade. Entre os pontos definidos está o de que a reestruturação e a redistribuição de varas e funções é uma luta de todos (as) os (as) servidores (as) da Justiça Federal.
Também foi definida a realização de atos, com carro de som, nos dias 10 e 11 de abril, a partir das 10h. Outra iniciativa será a entrega, por uma comissão, de memoriais para os desembargadores do TRF6 contra a extinção da Subseção de Contagem
Igualmente, deliberou-se por reuniões com OAB/MG e Nacional, além de gestões junto ao Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Outra inciativa será a realização de um trabalho de marketing sobre como a extinção da Subseção da cidade trará prejuízos à população local.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
