O Sitraemg se uniu a outras entidades sindicais para debater, a convite do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, os efeitos do assédio eleitoral sobre os direitos dos trabalhadores e a democracia.
O evento “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral” foi realizado em vários estados e a edição de Minas Gerais foi promovida na sede da instituição, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, 22 de maio.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Carlos Nazareno (Cabeça), David Landau e Joana D’Arc Guimarães.
A mesa de abertura contou com o desembargador do TRT3 Anemar Pereira Amaral, o vice-procurador-chefe Hudson Machado Guimarães e os procuradores do Trabalho Luciana Marques Coutinho, Geraldo Emediato de Souza, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), e Hermano Martins Domingues. Além do debate sobre a democracia nas relações de trabalho, a audiência reforçou o papel das entidades sindicais no enfrentamento ao assédio eleitoral.
Luciana Coutinho ressaltou que as eleições de 2022 foram marcadas por um número recorde de denúncias de assédio eleitoral. “Toda a sociedade e o MPT foram surpreendidos pela volta da prática de empregadores assediando empregados para votar em seus candidatos. O que se viu foi quase o renascimento do voto de cabresto e, consequentemente, uma avalanche de denúncias”, relatou.
Dados apresentados pelo procurador Hermano Martins apontaram Minas Gerais como o estado que liderou as denúncias de assédio eleitoral no pleito de 2022, com 654 reclamações registradas e 261 recomendações emitidas pelo órgão.
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MPT e movimento sindical unidos
Uma resposta àquela explosão de denúncias de assédio veio, em 2024, com a assinatura do pacto entre o MPT e federações de trabalhadores. O documento, explica a procuradora, é um chamamento para a parceria entre MPT e entidades no combate ao assédio eleitoral.
“Nós, decididamente, precisamos de parcerias com sindicatos e as federações e do engajamento de toda a sociedade para o combate a essa grave violação de direitos,” reforçou a procuradora.
O procurador Hermano Martins Domingues confirmou que os sindicatos são os canais mais eficientes de denúncia do assédio eleitoral porque:
– Têm capilaridade, chegam aonde nenhum outro órgão público vai
– São canais de confiança dos trabalhadores
– Blindam o trabalhador na hora da denúncia
– Podes instaurar processo coletivo, inclusive eleitoral.
Os procuradores reforçaram importância do aplicativo MPT Pardal, criado para facilitar o envio de denúncias e provas sobre irregularidades trabalhistas, como principal e mais ágil canal para acionar o órgão. A ferramenta permite anexar fotos, áudios e vídeos diretamente pelo celular, além garante o sigilo do denunciante.
Contribuições do Sitraemg
Durante o debate realizado após a exposição do MPT, a coordenadora Joana D’arc Guimarães parabenizou o MPT pela iniciativa e manifestou a adesão do Sitraemg ao pacto proposto pela instituição. “Conte conosco, pois, estaremos juntos e confiantes que, nestas eleições, apesar de toda opressão e do uso das fake news, o MPT está ao nosso lado e isso vai ser de fundamental importância para a democracia do nosso país”, afirmou.
David Landau reforçou a importância de, além de sindicatos e MPT, outras instituições aderirem ao combate ao assédio eleitoral. “Para além da importância do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos, é urgente interligar outras instituições, como a Justiça Eleitoral, para vencer o desafio de coibir as práticas de assédio eleitoral, medida importante e necessária para não subvertermos a democracia pelo poder financeiro”, defendeu.
A Voz do Servidor
Luciana Marques Coutinho, uma das organizadoras do evento do MPT, que também é a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), foi a entrevistada do programa “A Voz do Servidor” do dia 21 de maio (quinta-feira), 17 h.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
