“É hora de se unirem; a luta é entre capital e trabalho”, recomendou o coordenador geral do SITRAEMG Hebe-Del Kader, ao parabenizar os colegas da Justiça estadual por estarem juntos na greve geral
Os coordenadores Hebe-Del Kader Bicalho, Débora Melo Mansur e Iclemir Costa estiveram na tarde desta sexta-feira, 22, também na assembleia geral extraordinária dos oficiais de justiça da justiça estadual em que foi aprovada, quase por unamimidade, a continuação da greve por tempo indeterminado da categoria iniciada em 13 de março, mesmo dia em que teve início também o movimento paredista dos servidores da 2ª Instância. E hoje mesmo o movimento ganhou caráter de greve geral, com a adesão também dos servidores da 1ª Instância.
Pelo reajuste escalonado
Oficiais de justiça e demais servidores da 1ª e 2ª instâncias, liderados pelo Sindojus/MG, Serjusmig e Sinjus/MG, têm como pauta comum a implementação do reajuste escalonado do funcionalismo do Judiciário estadual. Eles alegam que o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano, não cumpriu acordo firmado em setembro passado, de que implementaria o reajuste até, no máximo, julho deste ano. Isso, depois de quase dois anos de negociações. Como se não bastasse, tão logo teve início o movimento grevista, o governo do estado ingressou com uma ação civil pública, no TJMG, requerendo a arguição de inconstitucionalidade da greve. Seguindo o novo regimento interno do Tribunal, uma audiência de conciliação foi marcada, mas, enquanto os sindicatos apresentaram propostas alternativas para o reajuste, os representantes dos desembargadores permaneceram calados. E dois dias depois, o desembargador-relator da ação concedeu liminar ao governo, determinando a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sindojus/MG e ao Sinjus/MG, por cada dia da greve. E ontem, fixou a mesma multa também para o Serjusmig. Os sindicatos, claro, irão recorrer.
Na AGE, o presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, o diretor Jonathan Porto Galdino do Carmo e o assessor jurídico Leonardo Militão explicaram e esclareceram dúvidas a respeito da greve e dos procedimentos legais que devem ser seguidos por aqueles que aderirem ao movimento. Ao longo dos debates, foi sendo noticiada a ampliação do movimento paredista, com a adesão de oficiais de justiça e demais colegas da 1ª instância, em dezenas de comarcas do interior. Ao final, também foi aprovada a criação de uma Comissão de Greve, que será constituída na segunda-feira.
A aristocracia dos desembargadores
Ao falar em nome do SITRAEMG, o coordenador geral Hebe-Del Kader parabenizou os servidores da Justiça estadual pela união em torno da greve geral, lamentando as divergências atualmente existente entre os servidores do Judiciário Federal. Segundo ele, por dois motivos: a questão político-partidária e o embate dos servidores mais recentes com os mais antigos, em torno do sistema remuneratório. “Essa história de subsídio começou com os magistrados, que achavam que iam se tornar os `maiorais´ (com tal remuneração). Só que esqueceram que os parlamentares (que recebem por esse sistema) já contam com verba de representação, e eles (os magistrados) não. Depois viram que deram um `tiro no pé´” , criticou, completando: “Esses problemas vocês não têm, mas, se tiverem, é hora de se unirem. A luta é entre capital e trabalho, e os desembargadores são aristocratas, não querem dividir com ninguém”.
A título de exemplo dessa postura egoísta dos magistrados, o coordenador geral do SITRAEMG citou o recente corte de ponto determinado pela direção do TRE/MG para os servidores da Justiça Eleitoral que participaram da greve da categoria em agosto passado. “Não quiseram nem conversar”, reclamou. Quanto à ação civil pública movida contra a greve dos servidores da Justiça estadual, provocou: “Por que não tomam essa iniciativa contra os hospitais e postos de saúde, obrigando-os a atenderem (adequadamente) a população?”
