No dia 15 de março, a direção do Sitraemg enviou um ofício, via e-mail, para a juíza e diretora do foro da seção judiciária de Minas Gerais, Vânila Cardoso André de Moraes, com a seguinte solicitação: “que seja reforçada, em caráter de urgência, a fiscalização das medidas de segurança no âmbito da seção judiciária – especialmente do uso de EPIs e da ocupação máxima dos locais de trabalho –, bem como o fornecimento contínuo de equipamentos de proteção individuais aos servidores que permaneçam realizando atividades presenciais e o fornecimento de máscaras N95, PFF2 ou equivalentes aos oficiais de justiça em razão do alto risco das atividades.”
No documento foi destacado o agravamento da Covid-19 no estado, o aumento dos números de casos e mortes e o esgotamento dos recursos hospitalares e leitos de UTI, que comprovam a necessidade da intensa fiscalização e o cumprimento das medidas de segurança impostas contra a disseminação do vírus.
Outro ponto ressaltado foi que, apesar da seção judiciária já ter determinado a implementação de medidas de combate à Covid-19, o sindicato tem recebido graves denúncias no sentido de que os protocolos e normas internas do Tribunal não estão sendo devidamente seguidos e fiscalizados.
“Devido à notória gravidade da doença e com orientação da Organização Mundial da Saúde para o não contato com o público e aglomerações, é imprescindível que a administração pública continue atenta ao cumprimento dos protocolos de segurança e reforce sua fiscalização”, enfatizou a direção do sindicato.
Veja o ofício na íntegra por meio deste link.
