Na quarta-feira, 4 de maio, o Sitraemg apresentou ao TRT3 uma pauta de reivindicações relacionadas às mudanças de atribuições e às condições de trabalho dos oficiais de justiça.
A reunião foi com o diretor-geral do TRT3, Carlos Athayde Valadares Viégas, e com assessor- chefe André Luiz Mascarenhas. O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Paulo José da Silva e Marcus Vinícius Félix da Silva. Também participaram da reunião as oficialas Anna Maria El Check, Jordana Neves e Nathalia Becho.
A pauta apresentada é um desmembramento das resoluções do Encontro dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de março.
Dentre as reivindicações, está a ampliação do debate sobre a implantação das ferramentas de pesquisa patrimonial. Igualmente, pede-se a realização de cursos de formação sobre as ferramentas e sobre os novos processos que envolvem o segmento.
Durante a reunião, os representantes do segmento e os diretores do Sitraemg reafirmaram que o avanço tecnológico é bem-vindo. Destacaram, entretanto, que é preciso debater o impacto da transferência das pesquisas patrimoniais para os oficiais de justiça. Essa tarefa sempre foi realizada pelas secretarias das varas.
Foi relatado o agravamento da sobrecarga de trabalho para os oficiais de justiça. E foi pontuado que o segmento continua cumprindo mandados de reintegração, remoção, arresto, condução coercitiva, notificação de audiência, entrega de bens e penhoras.
As oficialas presentes destacaram que é urgente avaliar o quadro de pessoal, o número de mandados e os prazos para os seus cumprimentos. Essas avaliações devem acontecer antes da implantação final do projeto piloto no TRT3.
Especificidades no interior
O coordenador do Sitraemg, Marcus Félix, reforçou que é preciso avaliar e debater as especificidades do trabalho no interior. Ele destacou que essas medidas são importantes antes de expandir os novos processos para outras regiões do estado.
Esperamos a sensibilidade da Administração para que essa questão seja discutida amplamente, pois a extensão do estado é abrangente. A realidade para a execução dos mandados no interior é muito diferente em relação à capital, sobretudo quando se fala em varas únicas, que sequer possuem Foros Trabalhistas”, explica.
Interlocução
Ao final do encontro, o diretor-geral disse que o TRT3 está aberto ao diálogo visando as melhorias no processo, respeitadas as peculiaridades de cada foro.
Segundo ele, as propostas referentes às áreas administrativas serão respondidas por escrito. Sobre as questões relacionadas às pesquisas patrimoniais, o DG disse que vai intermediar uma reunião com desembargador José Bento, responsável pela área Judiciária do Tribunal.
Na avaliação de Marcus Vinícius Félix da Silva, a reunião foi de suma importância para apresentar as propostas elaboradas coletivamente pelo segmento. Além disso, foi relevante para alinhar as expectativas dos oficiais de justiça, que estão ansiosos e apreensivos com as novas demandas.
“Nossa pauta traz contribuições para uma implementação mais justa e eficaz de alterações no cumprimento dos mandados. Não é uma missão fácil e nem simples de executar, pois há um déficit muito grande de oficiais de justiça, mas estamos contribuindo,” avalia.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
