Na quarta-feira (12), o Sitraemg ingressou com uma ação judicial para que os servidores da Justiça Trabalhista de Patos de Minas passem a fazer trabalho remoto. Distribuída à 10ª Vara Cível da Justiça Federal, a ação pede que nenhum trabalho presencial seja realizado no prédio até que os problemas de estrutura sejam definitivamente resolvidos.
Com histórico de rachaduras, o prédio foi fortemente afetado pelas chuvas que caem na região. Na terça-feira (11), houve uma intensa movimentação do solo onde está o edifício e parte do muro desabou. A Defesa Civil interditou a rua que dá acesso ao fórum.
Os problemas estruturais do prédio começaram em 2019 e já estão atestados em laudo técnico. Para o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus é urgente que o imóvel seja interditado para garantir a segurança dos servidores. “Estamos pedindo tutela antecipada, para que nenhum servidor corra o risco de perder a vida com um possível desabamento”, destacou.
Além da ação judicial, o Sitraemg notificou a Defesa Civil solicitando a interdição da edificação. A Prefeitura de Patos de Minas também foi notificada para que as obras na via de acesso sejam realizadas.
O coordenador do Sitraemg Paulo José da Silva acompanha a questão desde 2019. “O sindicato tem reivindicado da administração do TRT-3 melhorias no local há muito tempo. Já tratamos do assunto com dois presidentes do tribunal, buscando que os problemas fossem sanados. Agora, com as chuvas, infelizmente, eles foram agravados”, disse.
O Sitraemg também pediu uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região. Na ação judicial, o Sitraemg denuncia a omissão das administrações do TRT-3 diante dos problemas estruturais do fórum de Patos de Minas.
Leia aqui a notificação entregue à Defesa Civil
Leia aqui a notificação entregue à Prefeitura de Patos de Minas
Leia aqui o pedido de reunião ao presidente do TRT-3
Alexandre explica que o Sitraemg reivindica que os servidores sejam colocados em trabalho remoto, o que garantiria o atendimento ao público e a segurança de todos. “O que não podemos admitir é que a vida de servidores, jurisdicionados, magistrados seja colocada em risco dessa forma”, afirma.
O processo foi distribuído à 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais sob o número 1001093-90.2022.4.01.3800.
Chuvas castigam a região
Com as intensas chuvas que castigam a região, a cidade de Patos de Minas decretou estado de emergência em 8 de janeiro. O rio Paranaíba subiu mais de 12 metros e a prefeitura teve que fechar duas pontes da cidade. Em 12 de janeiro havia mais de 50 famílias desalojadas na cidade.
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Assessoria de Comunicação
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