O SITRAEMG encaminhou hoje ofícios aos ministros dos tribunais superiores – STF, STJ, TSE e TST – solicitando apoio para a aprovação do PCS-4, ou, mais exatamente, o PL 6613/09. No documento, assinado pelo presidente do Sindicato, Alexandre Brandi, há também um apelo para que a magistratura (cuja revisão salarial também aguarda aprovação do governo) juntem-se aos servidores nesta causa, pela aprovação de ambas as propostas.
Leia abaixo a íntegra do ofício:
Belo Horizonte, 23 de junho de 2010
Assunto: Aprovação do PL 6613/2009
Excelentíssimo Sr. Ministro,
Nós, servidores do Poder Judiciário Federal, recorremos a V. Exa. para lembrar-lhe da histórica liderança dos seus antecessores nos processos de negociações que nos levaram à conquista dos nossos Planos de Cargos e Salários anteriores. Cientes da necessidade que tínhamos de recuperar os nossos vencimentos, depois de quase uma década de perdas decorrentes da política de deterioração do serviço público imposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-ministros desse Tribunal defenderam a nossa causa com convicção e autoridade, articulando-se junto aos congressistas e ao governo, buscando convencer Legislativo e Executivo da necessidade de aprovar e implementar os nossos PCS’s.
Agora, aguardamos a aprovação, no Congresso Nacional, do nosso PCS4 [ou mais precisamente, do PL 6613/09], depois de quatro anos sem qualquer tipo de correção salarial. Coincidentemente, também a magistratura da União vive a expectativa do encaminhamento ao Legislativo do anteprojeto de lei que trata da revisão dos subsídios da categoria. E se outrora estivemos juntos, alcançando êxito, chegou a hora de nos aliarmos novamente, de nos irmanarmos, de ampliarmos nossas forças nas negociações com parlamentares e governo, pela aprovação de ambos os projetos. Afinal, os quadros dos Poderes Executivo (algumas carreiras) e do Legislativo já garantiram a aprovação de seus respectivos planos de carreira.
A engrenagem do Judiciário não funciona sem uma relação harmoniosa entre servidores e magistrados. E é dessa harmonia que advém a eficiente prestação jurisdicional, tão cobrada e almejada pela nossa sociedade.
Juntos seremos mais fortes.
Contamos, pois, com o valioso apoio de V. Exa.
Respeitosamente,
Alexandre Brandi Harry
Presidente do SITRAEMG
