Os critérios para o preenchimento de FCs e CJs no TRE-MG e o retorno dos dois turnos de trabalho foram o principal assunto da reunião realizada na tarde de quarta-feira, 17, entre coordenadores do SITRAEMG, servidores e o presidente da Casa, desembargador Geraldo Augusto de Almeida. Pelo Sindicato, estiveram os coordenadores Igor Yagelovic, Sandro Luis Pacheco e Vilma Lourenço; os servidores eram Alexandre Brandi Harry e Jair Lemos. O advogado Daniel Felipe de Oliveira Hilário, da Assessoria Jurídica do Sindicato, também acompanhou o encontro. Os representantes da categoria também objetivavam fazer uma avaliação da reunião realizada entre o presidente do TRE-MG e os servidores da Casa, em 3 de dezembro.
Abrindo a reunião, os presentes elogiaram a abertura que o TRE, por meio desta Presidência, está dando aos servidores para se expressarem – haja vista a reunião realizada entre o desembargador Geraldo Almeida e os servidores no auditório do órgão, em 3 de dezembro. A atitude foi considerada um passo rumo à democracia dentro do órgão, sempre lembrada pelos servidores. Nesse sentido, houve uma proposta para que a Presidência do TRE se reunisse mensalmente com o SITRAEMG e trimestralmente com os servidores.
Preenchimento de FCs e CJs
Coordenadores e servidores cobraram novamente um posicionamento do tribunal a respeito da adoção de critérios objetivos para o preenchimento de funções comissionadas e cargos em comissão. Eles defendem que haja uma alternância nestes cargos, sendo injusto que um mesmo servidor os ocupe por muitos anos. A exemplo do que já faz o TRE da Bahia, os servidores sugeriram, também durante a reunião com o presidente no auditório, a criação de uma comissão mista para avaliar a ocupação destes cargos.
De acordo com o presidente da JE mineira, o assunto será avaliado em janeiro. O desembargador ainda disse que já encomendou um levantamento para mapear não somente onde e com quem estão as FCs e CJs do Tribunal, mas também o número de servidores em cada setor e a verba destinada a cada um. O objetivo, segundo o presidente, é equilibrar tudo que for possível a partir dos resultados deste estudo.
Retorno dos dois turnos
O TRE estava funcionando exclusivamente em um único turno e isso vinha causando vários problemas para os servidores, e até mesmo na infra-estrutura do prédio, como sobrecargas no sistema elétrico (devido à alta demanda) e a falta de espaço para que todos trabalhassem com conforto (veja detalhes aqui). A demanda é um pedido constante do Sindicato e está bem avançada, na avaliação do coordenador Igor Yagelovic, servidor do quadro, levando-se em conta que o próprio presidente revelou que já há muitos setores trabalhando em dois turnos.
Revisão salarial
A coordenadora Vilma Lourenço, também servidora do TRE, aproveitou a reunião para colocar o desembargador Geraldo Almeida a par da tramitação do PL 7920/2014, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Conforme noticiado pelo SITRAEMG, o projeto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara no último dia 10, com presença maciça de sindicalistas e servidores de todo país (inclusive de Minas Gerais – veja aqui). Ainda neste assunto, a coordenadora Vilma afirmou que o presidente já concordou em abonar os dias da greve deste ano, diante da reivindicação do SITRAEMG durante a condução do movimento paredista, sempre atento ao diálogo com o presidente (veja aqui).
Sandro Pacheco, também servidor do TRE-MG e coordenador Sindical, ainda informou ao presidente que há um Mandado de Injunção (MI 2411), impetrado pelo SITRAEMG, aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando a não aplicação da revisão geral anual (data-base) dos servidores.
