A insuficiência e o adoecimento de servidores, e a consequente necessidade de novas nomeações, foram as questões debatidas na reunião da Direção do Sitraemg com diretores de varas do trabalho da capital e do interior, na quarta-feira, 6 de março.
O encontro foi realizado por plataforma virtual.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Alexandre Magnus, David Landau e Joana D’Arc Guimarães. Pelos servidores, participaram diretores de VTs de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Patos de Minas, Poços de Caldas, Cataguases, Uberlândia, Nova Lima, Unaí e Frutal.
Coube ao coordenador David Landau dar os últimos informes acerca das ações do sindicato em relação a esse tema.
Reivindicações ao TRT3 e ao CSJT
Landau relatou que a entidade já cobrou a reposição do quadro de servidores junto à presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta, por meio de ofícios e em reunião realizada no dia 26 de fevereiro.
Por último, também foi encaminhado ofício também ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pedindo que autorize o Tribunal a fazer as nomeações.
Junto aos dois órgãos, o Sitraemg argumentou que a lotação de servidores do Tribunal está bem aquém da ideal. Não segue, sequer, a média mínima estabelecida por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O sindicato também lembrou que, em meio a uma sobrecarga e um acúmulo de trabalho muito grandes, há um concurso público em vigor que possibilita ao TRT3 fazer as nomeações para preenchimento das vagas existentes. Depende só da autorização do CSJT.
Outro argumento do sindicato é de que, enquanto se posiciona entre os TRTs com maior número de processos em movimentação, o TRT3 se apresenta entre os detentores dos menores quantitativos de servidores.
Encaminhamentos
Ao final da reunião foram aprovados vários encaminhamentos. Dentre eles, a constituição de uma comissão de diretores de VTs para se reunir com o TRT3 e o CSJT, e a disponibilização de um abaixo-assinado cobrando nomeações urgentes para reposição do quadro.
Foi deliberado, igualmente, que o sindicato deverá reivindicar à Administração do TRT3 que assuma o compromisso de que cobrará do CSJT a autorização das nomeações. Também deverá oficiar o setor médico do Tribunal solicitando o número recente de licenças médicas concedidas em consequência do adoecimento dos servidores.
Entendimentos entre os dois Órgãos
Recentemente, o juiz auxiliar da Presidência do TRT3, Renato Amado, informou o coordenador do Sitraemg David Landau que ele e a presidente, desembargadora Denise Alves Horta, estiveram com o presidente do TST e do CSJT, ministro Lélio Bentes Correa.
Na oportunidade, os magistrados protocolaram um pedido de prioridade ao TRT3 na autorização para nomeação de servidores, em razão do grande déficit de pessoal do Regional mineiro.
O juiz auxiliar disse, também, que isto será analisado pelo CSJT quando houver autorização orçamentária para provimento dos cargos, o que ainda não aconteceu.
O magistrado também informou que o TRF6 encaminhou ao TRT3 um pedido formal de aproveitamento de aprovados no concurso público da Justiça do Trabalho. A solicitação estaria sendo avaliada pela diretora-geral do Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
