O coordenador do SITRAEMG Hélio Ferreira Diogo e o filiado Welington Gonçalves, presidente da Assojaf/MG, reuniram-se na manhã de ontem (terça-feira, 24), com a juíza Maria Cecília Alves Pinto, diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte. O principal objetivo da reunião foi tratar da atuação dos oficiais de justiça na Semana da Execução. Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana da Execução, que abrangerá toda a justiça trabalhista do país e se realizará no período de 11 a 15 de junho, tem como principal finalidade concentrar esforços no sentido de buscar a quitação, mediante conciliação ou por meios legais coercitivos, dos débitos trabalhistas resultantes de condenações ou acordos judiciais descumpridos.
No TRT de Minas, a II Semana da Execução (a primeira foi no ano passado) será coordenada pela Comissão de Execução do Tribunal, composta pelo corregedor, desembargador Bolívar Viégas Peixoto (gestor regional); pela juíza diretora do Foro Trabalhista de BH, Maria Cecília Alves Pinto; pelos também juízes Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Cléber Lúcio de Almeida e Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro; pelo juiz substituto Rodrigo Cândido Rodrigues e pelo servidor Sylvio Túlio Peixoto, secretário da Coordenadoria.
Ao longo do encontro, Hélio Diogo Ferreira e Welington Gonçalves, que são oficiais de justiça (o primeiro, do TRT, e o segundo, da Justiça Federal) conversaram bastante com a diretora do foro sobre o trabalho do oficial de justiça durante a Semana da Execução e fizeram várias sugestões e pedidos à magistrada. Sugeriram, por exemplo, que a administração do TRT anexe um release (texto informativo) aos mandados judiciais informando as partes sobre a Semana da Execução e chamando a atenção para a importância da conciliação.
Os dirigentes do SITRAEMG e da Assojaf/MG também solicitaram à diretora do foro a inclusão de um oficial de justiça, representando a associação, na Comissão de Execução do TRT. Reivindicaram, ainda, gestões da juíza no sentido de efetivar a realização de cursos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para os oficiais de justiça, a fim de melhor qualificá-los para os serviços de penhora e avaliação de bens.
A juíza Maria Cecília Alves Pinto recebeu com bastante entusiasmo as sugestões dos servidores e disse que envidará todos os esforços para viabilizar o atendimento de todas, entre as quais a inclusão de um oficial de justiça na Comissão de Execução. Também as avaliações de Hélio Diogo e Welington Gonçalves acerca da reunião são positivas, por entenderem que a magistrada foi bastante receptiva e demonstrou clareza nas suas colocações e boa vontade em acolher sugestões que visem melhorar a prestação jurisdicional.
“É certo que na Justiça do Trabalho toda hora é hora de conciliar, e tanto o trabalhador quanto o empregador com processos judiciais em curso nas Varas do Trabalho de Minas Gerais, no TRT/MG ou no TST pode solicitar uma audiência para tentativa de conciliação, mas a Semana da Execução é uma ocasião especial, pois nela o devedor tem mais uma oportunidade de resolver pendências na Justiça do Trabalho relativas a decisões que já transitaram em julgado”, reforça a administração do TRT em texto publicado no site do Tribunal.
