Os coordenadores do Sitraemg, David Landau e Alessandra Barbosa, juntamente com o coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitraemg, Arthur Lobato, a advogada da Assessoria Jurídica do sindicato Débora Oliveira, o diretor de base Rubens Goyatá e o filiado e secretário de audiência Renzo, reuniram-se com o ouvidor do TRT-3, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, e com a vice-ouvidora, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, na segunda-feira, 7 de outubro, na Ouvidoria do TRT-3. O encontro teve como pauta os casos de assédio que afetam os secretários de audiência.
Durante a reunião, o coordenador David Landau destacou que, embora nem todos os casos de assédio cheguem à administração, a realidade do problema é evidente e precisa ser enfrentada. Landau defendeu a importância de acolher os servidores que se encontram em situação de fragilidade e de oferecer acompanhamento do sindicato nos processos de denúncia e apuração.
No encontro, o Sitraemg encaminhou algumas demandas, que foram discutidas com o ouvidor e vice-ouvidora:
- Acompanhamento do trâmite de apuração, pelo sindicato, de todas as denúncias de casos específicos encaminhados ao Tribunal, caso haja concordância dos denunciantes;
- Não retorno dos servidores em licença por problemas de saúde causados, de acordo com declaração do servidor em licença, em decorrência das relações de trabalho, medida que deve ser garantida, mesmo previamente a qualquer conclusão ou apuração;
- Realização conjunta, entre TRT-3, Amatra e Sitraemg, de seminário com participação de palestrantes indicados pelas três entidades, roda de conversa e aprovação final de uma carta aberta sobre o assunto;
- Criação de grupo focal para entender a dinâmica e o mal-estar no ambiente de trabalho, para propor soluções para os problemas vivenciados no ambiente laboral;
- Que as unidades que o Tribunal tenha ciência de que há reiterados pedidos de remoção de servidores, devido a problemas de ambiente de trabalho, sejam objetos de apuração do contexto por parte do Tribunal.
O ouvidor ressaltou a importância que a Ouvidoria passou a ter como parte da alta administração do Tribunal, a partir da atual gestão. Ele destacou o papel que a unidade vem desempenhando, buscando apurar as denúncias que chegam a ela, com casos concretos em que atuaram para inibir atitudes inadequadas de servidores e magistrados. Além disso, a Ouvidoria está disposta a ouvir qualquer servidor que deseje conversar sobre uma situação, mesmo antes de decidir pela formalização de uma denúncia, uma iniciativa que os magistrados à frente do órgão recomendam adotar.
A vice-ouvidora, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, afirmou que se coloca à disposição para receber servidoras que prefiram apresentar suas situações a uma mulher, fortalecendo o acolhimento.
Por sua vez, o ouvidor mostrou-se sensível às demandas e expressou seu compromisso com a criação de um ambiente mais saudável na justiça trabalhista. Ele avaliou que a proposta de realização de um seminário conjunto entre o Tribunal, o Sitraemg e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) para discutir e construir soluções é muito importante.
O desembargador afirmou que o teor do Manifesto (clique aqui para ler o manifesto) assinado por mais de 70 secretários de audiência é muito forte, mas que a ouvidoria só pode intervir caso as denúncias sejam formalizadas, com as informações e provas do assédio.
A vice-ouvidora, Maria Cristina Diniz Caixeta, reafirmou a importância de ouvir e acolher as denúncias dos servidores, destacando que o Tribunal está disposto a dialogar e trabalhar em parceria com o Sitraemg para enfrentar o problema do assédio moral e melhorar as condições de trabalho. Além disso, comprometeram-se a apresentar e defender, junto à administração e aos magistrados, a ideia dos grupos focais apresentada pelo sindicato.
“Avaliamos de forma positiva o teor da reunião. A Ouvidoria demonstrou estar aberta a ouvir os servidores e, mais do que isso, mostrou disposição em buscar soluções para as questões que apresentamos. É um passo importante na construção de um ambiente de trabalho mais saudável e no combate ao assédio moral”, destacou o coordenador David Landau.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
