O Sitraemg reuniu-se na quarta-feira (9) com o diretor-geral do TRT3, Carlos Athaide Viegas Valadares.
O assunto debatido foi o AUD4, sistema eletrônico utilizado nas audiências da Justiça do Trabalho. O funcionamento lento dessa plataforma tem sido reclamado por servidores.
A reunião foi virtual. O sindicato foi representado pelo coordenador Alexandre Magnus. E como convidados da entidade, também participaram os filiados Felipe Rocha, Patrícia Ribeiro e Mariani Vieira Salgado Fernandes. Os três são secretários de audiências, segmento que mais tem se queixado desses problemas.
Relatos dos servidores
O servidor Felipe Rocha afirmou que vem encontrando dificuldades com o sistema desde o final do ano passado. A evidência dessa insatisfação, exemplificou, é um abaixo-assinado com queixas sobre o problema subscrito por 132 servidores que exercem a função. “O objetivo principal, pelo menos por ora, é que não haja a imposição do Tribunal pelo uso obrigatório da plataforma antes do ‘refinamento’ do sistema”, pediu.
O delay (atraso) apresentado no processamento do sistema, segundo a servidora Patrícia Ribeiro, praticamente inviabiliza o seu uso. Prejudica bastante as audiências, sobretudo aquelas que requerem longos depoimentos das partes e de testemunhas. “Trata-se de um problema do próprio sistema. Não está relacionado à qualidade de conexão da internet ou do processador/memória do computador”, salientou.
A servidora Mariani Vieira disse reconhecer a importância do sistema e as melhorias que ele trouxe em relação à plataforma anterior, o AUD3. Contudo, reforçou que o delay compromete bastante o trabalho dos secretários nas audiências. “O delay que acontece ao digitar, ocorre também na minutagem dos depoimentos e temas das gravações das audiências”, pontuou.
Ela ponderou que, a “apesar de ser um programa mais moderno, (o AUD4) não tem algumas funcionalidades que o AUD3 tem”. E defendeu que defendeu que os problemas com o atual sistema sejam resolvidos o mais rápido possível, antes que se torne maior quando chegar à segunda instância.
Não há determinação para o uso obrigatório do sistema
O coordenador Alexandre Magnus acrescentou que magistrados e jurisdicionados também têm reclamado dificuldades com o AUD4. E argumentou que não há nenhuma portaria ou regulamento do Tribunal ou do CSJT determinando a obrigatoriedade do uso desse sistema.
Calculista, lembrou que os servidores que exercem essa função conseguiram êxito junto ao CSJT no pleito deles em relação ao PJe-Calc. O Conselho prorrogou a obrigatoriedade do uso dessa plataforma até que ele se tornasse mais prático para o trabalho. “No caso do AUD 4, ainda não há de forma oficial a obrigatoriedade do uso”, reforçou.
Busca de melhorias e possível retorno temporário a plataforma anterior
Depois de ouvir atentamente os servidores, o diretor-geral afirmou que agendará uma reunião com a direção judiciária do Tribunal para dialogarem sobre a questão. Disse, também, que fará uma “ponte” com o coordenador nacional do PJe, juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, com vistas a buscar as soluções.
“A busca dessas soluções é necessária porque o uso do programa é inevitável, e não podemos simplesmente nos rebelar e deixar de usar o AUD4”, defendeu.
Solicitou que, antes, os secretários de audiências presentes na reunião lhe enviem, por escrito, os problemas por eles apontados e eventuais sugestões.
O DG observou, ainda, que, caso haja inviabilidade completa no uso do AUD4, principalmente em relação aos delays relatados, a solução poderá utilizar a plataforma antiga (AUD 3) .
Avaliação do Sitraemg
Na avaliação do coordenador do Sitraemg, o diretor-geral do Tribunal foi bastante receptivo às reivindicações apresentadas.
“Embora nos tenha dito que não tem o poder de adiar ou impedir a utilização do AUD4, ele nos incentivou a dialogar com o setor responsável pela melhoria do programa, até para que fiquem cientes das dificuldades práticas na utilização da plataforma”, analisa.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG
