A polícia judicial da Justiça do Trabalho em Minas Gerais foi o assunto da reunião do Sitraemg com a diretora-geral do TRT3, Patrícia Helena dos Reis, na manhã desta terça-feira, 11 de junho.
Ainda pelo Tribunal, participaram a diretora de Gestão de Pessoas, Bianca Chaves; a assessora jurídica de Pessoal, Stephanie Guertner Soares; a assessora-chefe da Diretoria-Geral, Fernanda Paschoalin.
Pelo Sitraemg, estiveram presentes o coordenador-executivo Nelson da Costa Santos Neto, e o conselheiro fiscal Wallace Marques Coelho. Ambos são também membros da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União.
Motivação para o trabalho a mudança de nomenclatura para polícia judicial
O coordenador Nelson da Costa comemorou o fato de a implementação da Resolução CSJT 315 no TRT3 estar em fase de conclusão. A norma dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial nos TRTs.
Ele lembrou que a mudança da nomenclatura da atividade de agente de segurança para polícia judicial, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está para ser sacramentada em lei, através do PL 2447, que tramita no Congresso Nacional. E assegurou que isto trouxe bastante motivação para o segmento.
“Estamos querendo trabalhar, exercer as nossas atribuições”, afirmou Nelson da Costa. “Estamos dispostos a contribuir, a trabalhar juntos. A gente precisa do olhar dos tribunais para a questão da segurança”, acrescentou Wallace Marques.
Reivindicações para o segmento
Os representantes do sindicato reivindicaram treinamento para os colegas.
Nelson sugeriu, ainda, que o TRT3 busque adotar um regime de cooperação entre as polícias judiciais dos tribunais, como ocorre na Bahia. E pediu que, no convênio de cooperação que o Tribunal pretende firmar com a Polícia Militar, procure preservar as atribuições específicas da polícia judicial.
Patrícia Helena dos Reis afirmou que a administração do Tribunal já tem visão ampla da questão da segurança, assegurando que também os magistrados estão se mostrando cada vez mais interessados no assunto. “É uma questão de tempo. (Esse interesse) só tende a crescer”, disse.
Ela informou que o secretário de Segurança Institucional, Calos Athayde, já apresentou o plano de segurança à Presidência do Tribunal. E orientou os representantes do sindicato a levarem diretamente a ele todas as questões técnicas pertinentes do setor.
Nomeações de servidores
A diretora-geral admitiu que o TRT3 está com um quadro insuficiente de servidores, lamentando que o CSJT autorizou somente 74 nomeações.
“Estamos aguardando ansiosos a disponibilização orçamentária para mais nomeações”, desabafou.
Para agravar ainda mais a situação, informou que 58 deles estão se aposentando. O que tem minimizado essa situação, disse, é a colaboração de 400 colegas que ainda trabalham em regime de abono de permanência.
“A gente perdeu a discricionariedade (para as nomeações). E o Conselho não tem o olhar para o servidor”, pontuou.
O Sitraemg conversou sobre esse assunto também com o CSJT, solicitando autorização para nomeações no TRT3.
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Reunião com o secretário Carlos Athayde
Logo após a reunião na Diretoria-Geral, o coordenador do Sitraemg Nelson da Costa Santos Neto passou na Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal e conversou com Carlos Athayde Viegas Valadares.
O titular da Secretaria mostrou a ele a central de monitoramento eletrônico que acompanha a segurança em toda a Terceira Região.
Além disso, informou que o Tribunal já adquiriu os uniformes para todos os policiais judiciais da Justiça do Trabalho em Minas Gerais e armas eletrônicas (sparc), e habilitou dois servidores do segmento, com o abono da Escola Judicial, para ministrarem treinamento para todos os colegas.
