Os coordenadores do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Débora Melo Mansur, José Francisco Rodrigues e Hélio Ferreira Diogo, reuniram-se na tarde de hoje, 17, com a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-MG, Maria Cristina Gonçalves Discacciati, e conversaram sobre a distribuição de funções comissionadas daquele Tribunal, uma vez que o assunto vem trazendo certa inquietação por parte dos servidores, e também sobre a CJ 1 para diretores de Foro.
Os representantes sindicais questionaram acerca das novas Varas Trabalhistas (VT’s) das cidades de Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Pouso Alegre, que até o momento em nenhuma delas existem funções para os servidores. Mansur criticou a falta de uma estrutura de carreira no Tribunal e, por isso, a necessidade de se pensar numa forma propositiva para sanar algumas dificuldades. Sobre o assunto, a diretora da Secretaria informou que esse problema será resolvido em breve. Segundo ela, foi realizado, no início desse ano, em janeiro, um estudo em todo Tribunal a fim de levantar os números de funções e suas designações. O objetivo é, segundo ela, realizar uma reestruturação do pessoal, que abrangerá os gabinetes de desembargador; Secretarias das Varas do Trabalho; Assessoria Jurídica da Presidência; Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação; competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal. A proposta de reestruturação foi sugerida pelo diretor-geral do TRT-MG, Ricardo Oliveira Marques, como forma de aperfeiçoar a distribuição de funções dentro da Instituição, mesmo tendo que extinguir algumas delas.
Discacciati informou que hoje existem, dentro do TRT, VT’s estruturadas, ainda, com a Resolução Administrativa nº 51/2010, que prevê a revisão do quadro funcional a cada dois anos, desde 2010; outras estruturadas com a Resolução nº 63/2010, do CSJT – Conselho Superior da Justiça -, e outras, sem estrutura. A diretora do Tribunal explica que, com a proposta de reestruturação da Diretoria Geral, que em sua avaliação é melhor que a 63 do CSJT, é possível solucionar alguns casos de funções e também casos de remoção (realizado concurso). O coordenador sindical Hélio Diogo ponderou que qualquer reestruturação no ambiente de trabalho gera inquietação entre as pessoas. “Isso mexe com o emocional dos servidores, além do recorrente crescimento da demanda de trabalho e, em contrapartida, a estagnação no número de servidores”, posicionou-se o coordenador sindical. Na oportunidade, Discacciati frisou a necessidade da aprovação da criação de cargos, assunto que se encontra parada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A diretora do TRT explica que, para a criação da proposta de reestruturação de pessoal na Casa foram consideradas, dentre outras, a RA 63 do CSJT, sobrestada; a Lei 12.612/2012, que criou 13 cargos de desembargador e 21 VT’s, sem, contudo, criar funções; a falta de padronização nas VT’s de mesma faixa de movimentação processual e o devido tratamento isonômico; e a não realização, em 2012, da revisão da RA 51/2010.
CJ 1 para diretores de Foro
Assunto também questionado pelos coordenadores sindicais à diretora do TRT. Os coordenadores falaram da grande responsabilidade que têm os servidores nesta função e que deveriam sim, receber a CJ 1. Segundo Discacciati, esse assunto não entrou na proposta de reestruturação, mas, já é tema de estudos.
Ao término da reunião, a diretora do TRT colocou-se à disposição do Sindicato para tirar quaisquer outras dúvidas e também para levar as reivindicações dos servidores.
