Foi com grande insatisfação que o Sitraemg recebeu a decisão da Presidência do TRE-MG (veja cópia da decisão) de acatar a proposta da Secretaria Gestão de Pessoas (SGP) de equalização da força de trabalho nas zonas eleitorais de Belo Horizonte (veja cópia da proposta da SGP).
De forma arbitrária, sem qualquer abertura ao diálogo com o sindicato e os servidores, o Tribunal recorreu mais uma vez ao caminho mais fácil e já repetitivo do remanejamento de servidores entre as 18 unidades para apenas atenuar um problema que já é crônico nos cartórios eleitorais da Capital: o déficit de servidores.
A atual Diretoria Executiva do sindicato buscou dialogar sobre a questão com a administração do Tribunal logo que tomou conhecimento de que havia essa proposta de equalização em estudo.
O sindicato reivindicou audiências com o presidente do Órgão, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, e o titular da SGP, para dialogar sobre o assunto.
Para a entidade, já foi demonstrado anteriormente que o simples remanejamento de servidores não resolve o problema.
Sugeriu que antes fosse feito um diagnóstico para identificar o fator causador da situação, a fim de buscar soluções que garantissem as devidas correções e condições adequadas de trabalho.
A partir de reunião com os servidores dos cartórios, relatou ao Tribunal que as especulações de possíveis mudanças de lotação estavam causando angústia e apreensão entre eles. Sobretudo, diante da possibilidade de serem removidos de ofício, o que sempre traz prejuízos não só para os servidores, mas também para seus respectivos grupos familiares.
Além disso, solicitou sua participação nos estudos que estavam sendo realizados. Pediu, ainda, “publicidade e transparência” no processo em andamento, e que informassem os critérios que seriam adotados para os remanejamentos.
No ofício à SGP, o sindicato sugeriu algumas medidas que pudessem vir a ser adotadas pelo Tribunal com vistas a suprimir o déficit de pessoal nas ZEs sem prejuízos para os servidores. Entre elas, a realização de forças tarefas e de concurso de remoção, além do uso de servidores em teletrabalho.
Não houve respostas nem da Presidência do Tribunal nem da SGP.
“Problema é de gestão”, apontou coordenador do Sitraemg
Coordenadores do Sitraemg também se reuniram com os servidores do cartório eleitoral de Venda Nova.
Ao dialogar sobre o assunto com os colegas, o coordenador Alexandre Brandi advertiu que há um evidente problema de gestão nesses cartórios, o que vem sendo negligenciado pela administração do TRE-MG. “O problema é o Tribunal não ter uma política adequada nos cartórios eleitorais. Os fatos demonstram que alguns chefes de Cartório têm dificuldades em formar uma equipe de trabalho permanente, o que gera um esvaziamento no quadro de servidores”, disse Brandi.
O coordenador-geral Fernando Neves lembrou que o sindicato sugeriu, como alternativa às remoções de ofício, que a Administração do Tribunal promova uma campanha institucional que incentive os servidores das secretarias a irem trabalhar nos cartórios eleitorais. “As eleições ocorrem efetivamente nos cartórios. São os locais mais importantes do serviço que a Justiça Eleitoral presta à sociedade”, explicou Neves.
Recurso administrativo e ações individuais
O sindicato vai entrar com recurso administrativo no TRE-MG contra a decisão da Presidência do Órgão.
Servidores filiados que se sentirem prejudicados com a medida também podem entrar em contato com a assessoria jurídica da entidade para o ingresso de ação individuais contra o Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
