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Sitraemg busca esclarecimentos sobre força-tarefa para cadastro biométrico

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Através de Ofício à presidência do TRE-MG, o Sitraemg manifestou preocupação com a recente determinação do Tribunal para uma força-tarefa que visa ampliar a identificação biométrica do eleitorado no Estado.

Conforme a Portaria nº 43/24, expedida pelo presidente do TRE-MG, a força-tarefa visa ampliar o atendimento do eleitorado, atendendo à deliberação do Tribunal Superior Eleitoral em sessão de 27 de fevereiro de 2024.

No entanto, o prazo para a coleta biométrica, estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 23.737/24 do TSE, encerra-se em menos de dois meses (08 de maio de 2024).

Prazo inviável

No Ofício, o coordenador-geral do Sitraemg Fernando Neves destaca a necessidade de transparência nas medidas práticas que serão adotadas pelo tribunal,  considerando,  sobretudo, a limitação dos recursos tecnológicos à disposição dos servidores.

No documento, a coordenação do Sitraemg reafirma que os cartórios contam com reduzido número de equipamentos para a coleta das biometrias. Preocupa, também,  constantes quedas e a instabilidade no sistema, o que atrasa ou até mesmo inviabiliza o  atendimento ao público.

Participação nos debates

Diante da urgência do tema, o Sitraemg solicita esclarecimentos sobre as metas e pede participação na reunião virtual convocada pelo TRE-MG para 11 de março, para tratar da força-tarefa.

O Sindicato solicita, também, reunião com o presidente do tribunal e sua Diretoria-Geral,  para participar das discussões desta operação e demais  iniciativas que envolvam responsabilidades e metas para os cartórios e outras unidades dos TRE.

“Os servidores do TRE realizam as tarefas. Portanto, são os agentes capazes de avaliar o tempo necessário para cada procedimento e as condições administrativas para atender ou não aos anseios advindos das administrações”, explica o coordenador do Sitraemg David Landau.

Leia Cópia Ofício_Biometria-TRE_Sitraemg (1)

Assessoria de Comunicação

Sitraemg

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