O Sitraemg reuniu-se com a Administração do TRE-MG, na tarde de segunda-feira, 31 de março, para rediscutir os termos estabelecidos pelo Tribunal para compensação das horas não trabalhadas em razão da greve de 20 de março pelo Plano de Carreira da categoria.
Pelo Tribunal, além do presidente, desembargador Ramon Tácio Oliveira, também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti; a diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire; o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Faria Neto; e o secretário de Gestão de Serviços, Luiz Vial. O sindicato foi representado pelo coordenador-executivo David Landau, pela diretora de base e servidora da Justiça Eleitoral Tâmisa Gonçalves, e pela advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica.
O Tribunal havia estabelecido que os servidores que participaram do movimento paredista poderiam completar sua jornada com as horas devidas até o final do mês de abril.
Conforme escrito no requerimento da reunião reivindicada pelo sindicato, o coordenador David Landau argumentou que há margem para a aplicação de critério mais “razoável e viável”.
David Landau alegou que a lei não prevê que a reposição se dê “hora a hora” do dia paralisado. “É um critério muito rígido”, avaliou. Sugeriu, então, que a compensação ocorra na proporção de uma para cada três horas ou mesmo pela realização dos serviços represados no dia.
O desembargador Tácio Ramon Oliveira respondeu que qualquer proposta de compensação não prevista em lei será antes submetida à assessoria jurídica do Tribunal. Pediu, então, que o sindicato encaminhe novo requerimento detalhando melhor sua proposta para a compensação.
A diretora-geral e o secretário de Gestão de Pessoas acrescentaram que, além da questão jurídica, também serão analisados outros aspectos, inclusive se o servidor não aproveitou a oportunidade da greve para simplesmente se ausentar do trabalho. Explicaram que não pode ser deixada qualquer brecha para questionamento posterior, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Sitraemg vai encaminhar o novo requerimento, ainda nesta terça-feira (1º), e orienta os servidores a não iniciarem a compensação nos termos estabelecidos pela Administração antes da resposta ao novo pedido formulado pela entidade. Mesma orientação serve também para os servidores das demais Justiças: aguardem a compensação para depois das negociações.
O Sitraemg se reunirá também com a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta, na quarta-feira, 2 de abril, para tratar sobre o mesmo assunto.
Problema do ar-condicionado
Outra questão tratada na reunião foi o mau funcionamento do aparelho de ar-condicionado do 11º andar do edifício-sede do Tribunal, que fica dois andares abaixo de onde fica o gabinete da Presidência.
No requerimento em que pediu o agendamento de reunião com a Diretoria-Geral para tratar do assunto, o sindicato reclamou que a manutenção predial insuficiente estava levando a constantes falhas no equipamento, causando sérios transtornos para os servidores e demais trabalhadores, especialmente nos períodos de calor. Por esse motivo, a entidade também reivindicou a liberação dos servidores do 11º andar para o teletrabalho enquanto fosse buscada a solução.
Os representantes do Tribunal admitiram que realmente isto aconteceu.
A diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro, informou que uma empresa foi contratada emergencialmente, e que o aparelho ainda não estaria ainda funcionando “100%”, mas já havia melhorado bastante.
Por sua vez, o secretário de Gestão de Serviços, Luiz Vial, relatou que o problema ocorreu no interregno no serviço de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da sede e dos demais prédios do órgão na Capital. Explicou que isto aconteceu porque, próximo de encerrar o contrato de prestação desse serviço, a empresa até então contratada comunicou que não se dispunha mais a renovar a parceria. O Tribunal teve que iniciar, às pressas, um processo de licitação para contratação de nova prestadora. Ocorre que apareceram várias candidatas e nenhuma delas dentro das especificações estabelecidas no edital. Porém, já foi definida a nova empresa. Com isso, a nova contratada assumirá logo, logo a responsabilidade pelo sistema de refrigeração e ventilação dos prédios do Tribunal, inclusive no dos cartórios eleitorais da Capital, onde está lotada a servidora Tâmisa Gonçalves. Segundo ela, o ar-condicionado funciona tão irregularmente que ela e os colegas já estão pensando em requisitar ventiladores para aliviar o calor no ambiente.
Requisitados
O coordenador-executivo do Sitraemg David Landau voltou a lembrar que, em junho, encerram-se os contratos dos servidores públicos que atuam como requisitados na Justiça Eleitoral. E reiterou o pedido do sindicato para que sejam mantidos os que já estão no Órgão, pois já são suficientemente treinados para os serviços.
Landau deixou claro que o Sitraemg defende o concurso como critério indispensável para o ingresso no Órgão. Porém, ponderou que, não havendo perspectivas de concurso público no momento, a alternativa dos requisitados acaba se tornando a solução viável. Mas reforçou a defesa da manutenção dos atuais requisitados, em razão da experiência acumulada.
A diretora-geral afirmou que está aguardando a sinalização do TSE. Não sendo possível a manutenção dos atuais, o caminho será a busca de novos servidores junto a outros órgãos públicos.
David Landau solicitou que pelo menos o Tribunal procure trazer servidores concursados e efetivos.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
