O Sitraemg encaminhou ofício ao TRF6 com um conjunto de sugestões para a regulamentação do processo de remoção no âmbito da 6ª Região.
O documento (veja cópia), direcionado ao diretor-geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, foi protocolado na sexta-feira, 24 de fevereiro.
O sindicato solicitou que as sugestões sejam incorporadas às normas gerais permanentes que nortearão os concursos de remoção na Justiça Federal em Minas Gerais.
Pediu, igualmente, que a administração do Tribunal efetue a regulamentação “em caráter de urgência”.
O Sitraemg reiterou o pedido para que o órgão não promova nenhuma nomeação de aprovados em concursos públicos antes de regulamentar o concurso de remoção.
Além disso, solicitou que o TRF6 dê ampla publicidade a respeito dos cargos vagos e suas respectivas localidades antes de abrir os processos de remoção.
No ofício, o sindicato pleiteou que a antiguidade seja considerada como critério de desempate.
Sugestões foram pedidas pelo TRF6 e levantadas pelos próprios servidores
A apresentação das sugestões foi uma orientação da presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, em reunião com o sindicato no dia 25 de janeiro.
Naquela oportunidade, o diretor geral disse que buscaria uma forma de compensação pelas nomeações de novos servidores antes do concurso de remoção, ocorridas em dezembro passado.
As sugestões oferecidas pelo sindicato foram levantadas por uma comissão de servidores da Justiça Federal, e aprovadas em reunião setorial realizada pela entidade em 23 de fevereiro.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg