A Direção do Sitraemg apresentou-se ao novo presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lórens, e ao novo vice-presidente e corregedor, Carlos Henrique Perpétuo Braga, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 8 de agosto, desejou-lhes as boas-vindas, colocando a entidade à disposição da nova Administração, e expôs a eles importantes demandas dos servidores da Justiça Eleitoral.
Ainda pelo Tribunal também estiveram presentes a Secretária de Orçamento e Finanças, Ana Carolina, representando a diretora-geral, Cassiana Lopes Viana, que está de férias; a diretora da Secretaria Geral de Pessoas (SGP), Maria da Glória Araújo; a juíza auxiliar da Presidência, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro; a secretária da Corregedoria, Lara Marina Ferreira; e a assessora jurídica de Gestão de Pessoas, Alessandra Bruzzi. O sindicato foi representado pelos coordenadores Fernando Neves Oliveira, Antônio Carlos de Andrade Filho e Enilson Fonseca, além da advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica, e da filiada e conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves.
Revisão do modelo das UAEs
O Sitraemg solicitou a reconsideração da implementação das Unidades de Atendimento ao Eleitor (UAE) nos moldes atuais, com a promoção de adequações na Resolução TRE-MG 1.302/2025, que as criou, tendo em vista o manuseio de dados sigilosos da Justiça Eleitoral, a exemplo dos dados biográficos e biométricos do eleitorado brasileiro. Os coordenadores do sindicato lembraram que o País passa por um momento muito complicado na política, que requer todo o cuidado para evitar questionamentos à atuação da Justiça Eleitoral, considerada modelo exemplar em todo o Planeta.
Eles pediram, por exemplo, que todas as unidades contem, todo o tempo, com a presença de um supervisor, para resguardar a segurança e o sigilo de tais documentos. Em ofício protocolado no Tribunal (veja cópia), apresentou, ainda, algumas alternativas às UAEs, tais como atendimento itinerante ampliado, aperfeiçoamento do atendimento remoto e virtual, recomposição do quadro de servidores efetivos e constituição de um grupo de trabalho interinstitucional para proposição de um novo modelo de atendimento.
O SITRAEMG reforça a sua confiança nos servidores requisitados da Justiça Eleitoral, tendo inclusive lutado arduamente pela prorrogação da sua permanência nos cartórios eleitorais mineiros, mas demonstra sua preocupação com a abertura de postos de trabalho sem a supervisão direta de servidores efetivos.
O presidente do Tribunal concordou que tudo tem que ser feito para conferir cada vez mais lisura no processo eleitoral, e ficou de avaliar o pleito da entidade.
Segurança nos cartórios eleitorais
Essa foi outra preocupação externada pelos coordenadores do Sitraemg na reunião, lembrando que os últimos processos eleitorais foram marcados por muita agitação, que deixou bastante apreensivos os servidores na linha de frente do atendimento ao eleitor.
O desembargador Júlio César Lorens ressaltou que essa é também uma das prioridades do Tribunal. Informou que essa tarefa está a cargo do Gabinete Institucional de Segurança (GIS), que, segundo ele, mantém-se “100 por cento” atento a qualquer possibilidade de ameaça à segurança dos servidores e da instituição. “A segurança do servidor é inarredável. As urnas eletrônicas podem ser substituídas mas a vida dos servidores não”, disse, acrescentando, que toda denúncia que chega ao Tribunal é imediatamente avaliada. Caso apareçam indícios, é logo providenciado o mapeamento e a adoção de medidas estratégicas de enfrentamento visando à prevenção.
Ainda sobre o tema segurança, o sindicato pediu que seja reforçada a parceria com a Polícia Militar, para proteção das próprias unidades eleitorais, sobretudo no período de fechamento de cadastro.
Recriação da Função Comissionada (FC-3) de Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs)
Os coordenadores defenderam a recriação das Funções Comissionadas (FC-3) de Coordenador(a) das Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) nas grandes cidades que possuem mais de uma zona eleitoral, como era no passado até o final de 2021, para assegurar a unidade administrativa dos cartórios eleitorais dos municípios. “A oportunidade aberta pelo GT coincide com a intensificação da campanha de biometrização e com o aumento estrutural da demanda por serviços presenciais, o que recomenda, sob a ótica da eficiência administrativa, o redesenho de responsabilidades e a clara atribuição de liderança operacional nas unidades de atendimento”, reforçou o sindicato no ofício protocolado no Tribunal (veja cópia).
Compensação da greve “por produtividade”
Argumentando que os servidores estão em uma árdua luta pelo estruturação da carreira e por um reajuste emergencial, os coordenadores do sindicato reforçaram o pedido, já formalizado por meio de requerimento encaminhado à Presidência, da permissão da compensação “por produtividade” dos dias da greve realizada no período de 30 de junho a 9 de julho. Lembraram que o TRT3 já estabelece essa forma de compensação, seguindo orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Trabalho híbrido
O coordenador geral Fernando Neves salientou o bom funcionamento do sistema de trabalho híbrido implantado na Justiça Eleitoral. Mencionou, porém, que o projeto, que inicialmente previa dois dias da semana de trabalho presencial e três virtual, acabou não sendo implementado integralmente, pois está ocorrendo exatamente o contrário: três dias presencial e dois virtual.
O presidente afirmou que o teletrabalho está sempre “no radar” do Tribunal, acrescentando que está sempre aberto a mudanças. Mas a diretora da SGP informou que está sendo feito um diagnóstico do teletrabalho na Justiça Eleitoral, para que possam ser feitas as adaptações que se fizerem necessárias.
Parcerias
Os coordenadores do Sitraemg fizeram duas sugestões de ações em parceria entre o sindicato e o Tribunal: realização de um momento de confraternização do Tribunal com seus servidores, nos moldes do projeto “Sexta no 6”, que acontece uma vez por semestre, no TRF6; e a realização de um projeto de ações de cidadania. O presidente do Tribunal disse que toda boa sugestão é bem-vinda e será avaliada pela instituição.
O coordenador executivo Antônio Carlos pontuou que “é fundamental a concretização de parcerias entre os sindicatos e administração na promoção de benefícios para os servidores e para a sociedade em geral”.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
