“Quem faz a divisão do dinheiro do judiciário? Para quais rubricas está sendo destinada a maior parte do recurso? Quem tem poder para decidir e faz parte das comissões que dividem ‘pizza orçamentária’? Temos que perguntar mais vezes, pois, quando o assunto é reposição salarial e a entrega de numerário para os servidores e magistraturas, sempre somos os últimos a receber qualquer coisa”, questionou Alexandre Magnus, coordenador geral do Sitraemg, na abertura do debate intersindical, que reuniu dirigentes da Fenajufe e entidades sindicais, incluindo o Sitraemg, no dia 30 de outubro.
O debate encerrou a programação do Dia do Servidor e apresentou dados que comprovam que há recursos para a reposição das perdas salariais e a reestruturação da carreira da categoria. Os convidados também debateram os desafios para a mobilização e os próximos passos da luta da categoria.
Além de Magnus, participou o coordenador do Sitraemg David Landau. A Live foi mediada pela diretora do Sintrajud-SP Isabella Leal e por Paulo Falcão (coordenador-geral do Sindjus/AL e ex-diretor da Fenajufe) e teve a participação de Fabiano dos Santos (ex-diretor do Sintrajud e coordenador-geral da Fenajufe), e Denise Carneiro (diretora do Sindjufe/BA e da Fenajufe).
Para onde está indo o recurso?
O coordenador Alexandre Magnus ressaltou a urgência do debate e de levar os questionamentos para as instâncias superiores. E convidou os demais dirigentes e o público da live a refletir, também, sobre os caminhos para mudar a realidade que só favorece magistrados. “Vamos destrinchar este orçamento do judiciário, porque dinheiro tem. Resta saber para quem está indo”, reforçou.
Dados confirmam viabilidade orçamentária
David Landau apresentou estudos que mostram que, entre 2020 e 2024, o judiciário teve um reajuste de 20,80% na verba de pessoal, percentual menor do que várias outras rubricas como a conta “Outras despesas”, que foi corrigida em 87,17%, e “Investimentos”, que teve 134,88% de correção.
“Ou seja, dentro da majoração de recursos para o judiciário brasileiro, nos últimos anos, apesar da possibilidade de repasse de uma conta para outra, o dinheiro foi, propositalmente, concentrado em outras rubricas e não veio para a valorização dos servidores”, avaliou.
Mobilização nacional
Na opinião de alguns dirigentes, a falta de unificação e de mobilização da categoria, em âmbito nacional, num contexto de busca pelo rebaixamento da proposta aprovada nas Plenárias da Fenajufe, tem sido um obstáculo para conquistas concretas, mas a mobilização pode mudar o cenário.
Fabiano Santos reforçou a importância de unir a categoria para cobrar a priorização do orçamento para o servidor, caso contrário, os dados apresentados e as planilhas, por mais chamativas e bonitas que sejam, serão em vão. “Sem mobilização, o Fórum Permanente de Carreiras (criado no CNJ) vai dizer que não tem orçamento e oferecerá, no máximo, um penduricalho,” alertou.
David Landau citou a força da luta para conter o Teto de Gastos (política de cortes de gastos adotada pelo governo Michel Temer), baseada na intensa pressão contrária, principalmente nas universidades. “Agora, nós, do judiciário, temos que nos unir ao conjunto dos servidores e enfrentar as ameaças do Arcabouço Fiscal. Não temos como fazer isso sozinhos”, avalia.
O coordenador destacou que o Brasil é um país rico, que tem concentração de renda enorme e, por isso, nunca sobra para o trabalhador. “Esta questão tem que ser enfrentada com luta, construindo a unidade para mostrar a falácia dos argumentos que são mostrados,” conclamou.
Nesse sentido, destaca o coordenador, a recente mobilização dos servidores do PJU, em Minas e em São Paulo, foi uma demonstração de força expressiva e aponta um caminho para a luta, que deve ir além da atuação no Fórum Permanente.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
