O Sitraemg enviou ofício para a presidente do TRF6 desembargadora Mônica Sifuentes solicitando a regulamentação do empréstimo de equipamentos e mobiliários para uso no teletrabalho.
No ofício, encaminhado no dia 4 de junho, terça-feira, o sindicato relembrou que, durante a pandemia da Coronavirus, diversos tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça editaram normas autorizando a saída de equipamentos e mobiliários para o uso por magistrados e servidores em trabalho remoto.
Essas normas definiam responsabilidades para a guarda, manutenção e a devolução de equipamentos e mobiliários, cedidos pela modalidade de empréstimo gratuito, mediante a assinatura de Termo de Transferência de Bens Patrimoniais.
As regras construídas na pandemia foram mantidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, exemplifica o sindicato. Ainda hoje o referido Tribunal permite a retirada de equipamentos a título de empréstimo gratuito. A retirada e a devolução dos equipamentos são controladas pelos gestores das unidades.
A solicitação, explica o Sitraemg na correspondência para a desembargadora, favorece as condições de trabalho do servidor público, “inclusive, para evitar que seus bens pessoais , geralmente compartilhados com demais membros familiares, sejam usados nas atividades relacionadas com a prestação jurisdicional”.
Leia Oficio TRF6 que solicita equipamento para teletrabalho
Leia mais
Sindicato solicita que TRT adote novas regras do teletrabalho
Mobilização do Sindicato ajudou a modificar o regime do teletrabalho do PJU
Sitraemg acompanha implementação de novas normas do teletrabalho e jornada do TRE-MG
Sitraemg busca informações sobre teletrabalho e jornada em reunião no TRE-MG
Sitraemg se reúne com diretor-geral do TRT3 na quinta-feira (15) para discutir teletrabalho
Sitraemg disponibiliza abaixo-assinado por flexibilidade na regulamentação do teletrabalho no TRT3
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
