Na quinta-feira, 20 de junho, o Sitraemg oficiou a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta, solicitando o fornecimento de equipamentos tecnológicos e mobiliários para servidores que estão em regime de teletrabalho. A disponibilização pode ser por cessão de uso, na modalidade de empréstimo gratuito mediante assinatura o Termo de Transferência de Bens Patrimoniais.
Mesma reivindicação já havia sido feita, também, ao novo presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira, em 18 de junho, e à presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, no dia 4.
Em todos os pedidos, o sindicato argumentou que o objetivo é garantir maior suporte para os servidores dos tribunais que trabalham em home office.
Foi destacado que, durante a pandemia do Novo Coronavírus, diversos tribunais editaram normas autorizando a saída de equipamentos e mobiliários para o uso por magistrados e servidores em trabalho remoto. O Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, manteve essas regras construídas naquele período, permitindo a retirada de equipamentos a título de empréstimo gratuito, controlada pelos gestores das unidades.
O sindicato acrescentou que a medida é também importante para evitar prejuízos para os servidores públicos que estão no teletrabalho. Defendeu que ela “favorece a produtividade, a eficiência e a efetividade no serviço público” e evita que os servidores usem, na prestação jurisdicional, seus bens pessoais que, geralmente, são compartilhados com demais membros familiares.
Veja cópias dos ofícios:
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Assessoria de Comunicação
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