O coordenador do SITRAEMG José Francisco Rodrigues participará do I Seminário Prevenção de Acidentes no Trabalho, evento que se realizará no Edifício-sede do TRT da 3ª Região, em Belo Horizonte, na próxima sexta-feira, 27 de abril.
O seminário, que é promovido pela Escola Judicial do TRT-MG em parceria com o Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, integrado pelo desembargador Anemar Pereira Amaral e pelo juiz Eduardo Ferri, será aberto às 13h30 pela presidente do tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias. Depois das palestras, haverá debate, previsto para as 16h, seguido do lançamento dos livros “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional” e “Curso de Direito Constitucional”, ambos de autoria do procurador Manoel Jorge da Silva Neto.
Para participar do seminário, direcionado a magistrados e procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, servidores, advogados e dirigentes sindicais, é necessária a inscrição mediante preenchimento de formulário próprio, que pode ser acessado clicando aqui. Será emitido certificado de participação aos que alcançarem presença em, no mínimo, 75% da carga horária de 3 horas.
Programação
13h30 – Abertura
Deoclecia Amorelli Dias
Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
Palestras
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Decreto 7.602/11
Sebastião Geraldo de Oliveira
Acidente de Trabalho – Tutelas Judiciais de Prevenção
Manoel Jorge da Silva Neto
Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região
16h – Debates dom os palestrantes
16h30 – Encerramento
SITRAEMG, com informações do TRT
