Na segunda-feira, dia 18 de setembro, a coordenação do sindicato se reuniu com Diretor-Geral do TRT3, Carlos Athayde Viegas Valadares, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte. A audiência, realizada a pedido do sindicato, discutiu a política de enfrentamento ao assédio moral adotada pelo Tribunal.
Durante a reunião, o DG se comprometeu a solicitar que a secretária de Saúde do Tribunal garanta que o sindicato volte a participar do Comitê de Saúde.
Avanço
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi instituída há três anos a partir da Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo da Resolução não se limita a debater, apenas, ações de combate a algumas práticas. Visava ao enfrentamento de modo mais genérico.
A resolução 518/23 atualizou a Resolução 351/20. Pelas orientações do CNJ, fica garantida a participação dos sindicatos nos colegiados que debatem diretamente o assédio moral nos tribunais.
No caso do TRT3, a direção optou pela criação de subcomissões para implantar a Política.
O coordenador do Sitraemg e servidor do TRT3, David Landau, ressalta que, tanto o retorno para o Comitê da Saúde quanto o assento na Subcomissão de Assédio Moral são “conquistas importantes para os servidores do tribunal trabalhista.”
O coordenador do Sitraemg, Alexandre Magnus, considera a presença do sindicato nesses dois colegiados ‘grande vitória’ da direção do sindicato e, principalmente, dos servidores. “Estar nesses assentos significa que estaremos, mais do que nunca, vigiando e denunciando para que os casos de assédio não venham ocorrer”, destaca Magnus.
Proteção
David Landau questionou, em mesa, o fluxo que o tribunal pretende adotar no combate ao assédio, neste novo contexto. Também reafirmou a importância da garantia de sigilo dos denunciantes.
Na reunião, o sindicato contou com a presença psicólogo do Sitraemg, Arthur Lobato, e das advogadas Débora Oliveira e Letícia Kaufmann. Além do DG, o TRT3 foi representado por Juliana Ramos, assessora de assuntos administrativos, e Natália Lima, assessora técnica.
Desafio
Arthur Lobato é pesquisador e coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do sindicato desde 2015. Durante a reunião, ele reforçou a importância do combate aos assédios utilizando diferentes ferramentas.
“Em todos os setores do judiciário está ocorrendo forte mudança organizacional vinda, principalmente, da implantação do tribunal 4.0, que troca o processo judiciário físico pelo virtual. Mas o TRT entende o mundo do trabalho melhor do que outros tribunais. O sindicato quer ajudar o tribunal trabalhista nesta construção de caminhos para prevenir o assédio e acolher o servidor que quer trabalhar em paz e em segurança”, ressaltou.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
